Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias INSS, PIS e COFINS referente maio de 2020: Ministério da Economia prorroga prazo de recolhimento.
17 de Junho de 2020

INSS, PIS e COFINS referente maio de 2020: Ministério da Economia prorroga prazo de recolhimento.

A Edição do Diário Oficial da União do dia 17 de junho de 2020 conteve em sua publicação a Portaria 245 ME/2020 que prorroga os prazos de...

Leia mais
Notícias SENADO APROVA TEXTO DA MP 936/2020 COM ALTERAÇÕES
17 de Junho de 2020

SENADO APROVA TEXTO DA MP 936/2020 COM ALTERAÇÕES

O Senado Federal aprovou em sua seção plenária do dia 16 a medida provisória 936/2020 que autoriza a pactuação de redução proporcional de jornada e...

Leia mais
Notícias STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim
17 de Junho de 2020

STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim

A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria “temerário” isolar o Brasil deste movimento...

Leia mais
Notícias Repouso semanal – STF declara que trabalho no comércio aos domingos não viola Constituição
17 de Junho de 2020

Repouso semanal – STF declara que trabalho no comércio aos domingos não viola Constituição

Embora a Constituição Federal sugira o repouso semanal aos domingos, o texto não exige que o descanso aconteça exatamente neste dia. Com esse...

Leia mais
Notícias TST – Reduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
16 de Junho de 2020

TST – Reduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação

Publicado em 16.06.2020 O valor foi considerado excessivo pelo colegiado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para...

Leia mais
Notícias Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
16 de Junho de 2020

Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho

A falta de pagamento de horas extras é motivo suficiente para justificar uma rescisão indireta. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal...

Leia mais
Notícias APOSENTADORIA ESPECIAL NÃO PERMITE DESEMPENHAR ATIVIDADE LABORAL EXPOSTO A AGENTES NOCIVOS E EM ÁREA DE RISCO.
16 de Junho de 2020

APOSENTADORIA ESPECIAL NÃO PERMITE DESEMPENHAR ATIVIDADE LABORAL EXPOSTO A AGENTES NOCIVOS E EM ÁREA DE RISCO.

O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão na ação relativa ao Tema 709. O Plenário da Corte, por maioria, entendeu que trabalhadores que obtiveram...

Leia mais
Notícias A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL POR OUTRAS GARANTIAS
10 de Junho de 2020

A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL POR OUTRAS GARANTIAS

Com o agravamento da crise econômica em decorrência dos reflexos causados pelas medidas de contenção da propagação do novo coronavírus, as empresas...

Leia mais
Notícias Parcelamento – Receita suspende débitos automáticos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
10 de Junho de 2020

Parcelamento – Receita suspende débitos automáticos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

A Receita Federal comunica que, em cumprimento a Portaria 201 ME, de 11 de maio de 2020, foram suspensos os débitos automáticos das prestações dos...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682