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Notícias Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa
29 de Junho de 2021

Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa

Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco. Acidente com motocicleta 29/06/21 – A Quarta...

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Notícias Motorista de caminhão que sofreu acidente ao trafegar em excesso de velocidade não deve ser indenizado
29 de Junho de 2021

Motorista de caminhão que sofreu acidente ao trafegar em excesso de velocidade não deve ser indenizado

Um motorista que sofreu acidente enquanto conduzia uma carreta pela BR 116 não deve receber indenizações por danos morais, materiais ou estéticos....

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Notícias A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO DE TRABALHO.
29 de Junho de 2021

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO DE TRABALHO.

A matéria da responsabilidade civil, via de regra, pertence ao âmbito do Direito Civil, contudo, concerne ao Direito do Trabalho quando compreende...

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Notícias SOLUÇÃO DE CONSULTA DA RFB MANTÉM A COPARTICIPAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE, VALE-ALIMENTAÇÃO E PLANO DE SAÚDE NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
28 de Junho de 2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA DA RFB MANTÉM A COPARTICIPAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE, VALE-ALIMENTAÇÃO E PLANO DE SAÚDE NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

 O Diário Oficial da União do dia 23 de junho de 2021 conteve em sua publicação a Solução de Consulta COSIT nº 96, através da qual a Receita Federal...

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Notícias Justiça anula cobrança de adicional de contribuição previdenciária
28 de Junho de 2021

Justiça anula cobrança de adicional de contribuição previdenciária

Valor passou a ser exigido de indústrias após decisão do Supremo sobre o tema 28/06/2021 Frederico Rodrigues da Cunha: tese definida pelo STF não...

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Notícias STF CONCLUI QUE DECISÕES SOBRE DEMISSÕES DISCRIMINATÓRIAS NÃO PODEM SER QUESTIONADAS EM ADPF
28 de Junho de 2021

STF CONCLUI QUE DECISÕES SOBRE DEMISSÕES DISCRIMINATÓRIAS NÃO PODEM SER QUESTIONADAS EM ADPF

O Supremo Tribunal Federal proferiu em decisão recente que não concerne a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) para questionar...

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Notícias Condenação criminal para cumprimento da pena em regime semiaberto não autoriza a aplicação de justa causa, decide 4ª Turma do TRT-RS
25 de Junho de 2021

Condenação criminal para cumprimento da pena em regime semiaberto não autoriza a aplicação de justa causa, decide 4ª Turma do TRT-RS

Um vigia que foi despedido por justa causa após receber condenação em processo criminal, com sentença transitada em julgado, obteve a reversão da...

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Notícias Empresa que não inibiu condutas racistas contra empregado deve indenizá-lo por danos morais
24 de Junho de 2021

Empresa que não inibiu condutas racistas contra empregado deve indenizá-lo por danos morais

Uma empresa de laticínios que permitia que seu funcionário fosse alvo de apelidos racistas por parte de um prestador de serviços deverá pagar...

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Notícias Programa de Aprendizagem
23 de Junho de 2021

Programa de Aprendizagem

Autorizada a execução dos programas de aprendizagem na modalidade à distância Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 23-6, a Portaria 4.089 SEPEC,...

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