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Notícias Confirmada despedida por justa causa de empregado que paralisou sem necessidade a linha de produção e gerou prejuízo de R$ 700 mil
21 de Junho de 2021

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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que paralisou a produção de...

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21 de Junho de 2021

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Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da AM-Pack Indústria e Comércio de Embalagens...

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Notícias Pejotização e LGPD: terceirização e riscos
21 de Junho de 2021

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Publicado em 16 de junho de 2021 Por Bianca Dias e Fabrício da Mota Alves O processo de conformidade regulatória deverá ser revisto, para...

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Notícias Babá que prestava serviços eventualmente tem vínculo de emprego negado com casal
16 de Junho de 2021

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Uma babá que prestava serviços de forma eventual a um casal com dois filhos não teve reconhecido o vínculo de emprego que argumentara existir....

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16 de Junho de 2021

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Prorrogada MP do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O CN – Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje,...

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16 de Junho de 2021

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MP que fixou medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19 é prorrogada O CN – Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje,...

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Notícias Empresa fabricante de gelo é condenada a restituir valores de benefícios ao INSS
15 de Junho de 2021

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Publicado em 15.06.2021 Na última semana (8/6), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, uma apelação...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/JULHO DE 2021
14 de Junho de 2021

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DIA 06 de JULHO (Terça-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias Acidente de trajeto é acidente de trabalho ?
11 de Junho de 2021

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A partir da aprovação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), a questão do acidente de trajeto ganhou importantes elementos de discussão quanto a...

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