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Notícias Operador de empilhadeira movida a GLP receberá adicional de periculosidade
01 de Junho de 2020

Operador de empilhadeira movida a GLP receberá adicional de periculosidade

O empregado estava sujeito a perigo de explosão durante o abastecimento. 29/05/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020.
29 de Maio de 2020

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020.

A tramitação de uma Lei Ordinária difere da discussão de uma Medida Provisória, o Projeto de Lei com origem no executivo é enviado para análise do...

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Notícias O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E SALÁRIO
29 de Maio de 2020

O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E SALÁRIO

O adicional de insalubridade será devido, nos termos do artigo 192 da CLT, sempre que existir trabalho com exposição a agentes ou ambiente nocivo ao...

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Notícias A REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E SALÁRIO NA MODALIDADE DE TELETRABALHO.
28 de Maio de 2020

A REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E SALÁRIO NA MODALIDADE DE TELETRABALHO.

A Medida Provisória nº 936, editada e publicada em 1º de abril de 2020, possibilita a pactuação de redução proporcional de jornada de trabalho e...

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Notícias MP que fixou medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda tem sua vigência prorrogada
28 de Maio de 2020

MP que fixou medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda tem sua vigência prorrogada

O CN – Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje, dia 28-5, o Ato 44, de 27-5-2020, que prorroga, pelo período de 60 dias, a...

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Notícias A EMPREGADA GESTANTE E AS MEDIDAS TRABALHISTAS DA MP 936/2020.
27 de Maio de 2020

A EMPREGADA GESTANTE E AS MEDIDAS TRABALHISTAS DA MP 936/2020.

Dúvida recorrente no cotidiano das relações trabalhistas atuais é a de qual conduta segura o empregador deve adotar na aplicação das possibilidades...

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Notícias A GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO PREVISTA NA MP 936/2020 E O CÁLCULO INDENIZATÓRIO.
27 de Maio de 2020

A GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO PREVISTA NA MP 936/2020 E O CÁLCULO INDENIZATÓRIO.

Assunto que tem suscitado muitas dúvidas é naquilo que se refere a garantia provisória de emprego disposta da Medida Provisória 936/2020. A garantia...

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Notícias MP que reduziu as contribuições destinadas ao Sistema S tem a vigência prorrogada
27 de Maio de 2020

MP que reduziu as contribuições destinadas ao Sistema S tem a vigência prorrogada

O CN – Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje, dia 27-5, o Ato 40, de 26-5-2020, que prorroga, pelo período de 60 dias, a...

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Notícias Perícia Médica
26 de Maio de 2020

Perícia Médica

Secretaria de Previdência tira dúvidas sobre auxílio-doença Selecionamos as 10 perguntas mais frequentes dos segurados sobre a concessão do...

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