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Notícias TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO MANTÉM PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APLICADA A PROCESSO INICIADO ANTES DA REFORMA TRABALHISTA
13 de Abril de 2021

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO MANTÉM PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APLICADA A PROCESSO INICIADO ANTES DA REFORMA TRABALHISTA

O Tribunal Superior do Trabalho, através da Quinta Turma, rejeitou por unanimidade recurso de revista apresentado contra decisão proferida pelo...

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Notícias Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal
13 de Abril de 2021

Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal

Publicado em 13.04.2021 Afirmando que a empresa pretendeu suspender seu contrato de trabalho com amparo no programa federal para enfrentamento da...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/MAIO DE 2021.
13 de Abril de 2021

OBRIGAÇÕES SOCIAIS/MAIO DE 2021.

DIA 07 DE MAIO (Sexta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias Simples Nacional
13 de Abril de 2021

Simples Nacional

Prorrogação do prazo para entrega da DEFIS e pagamento dos tributos do Simples Nacional e MEI Conforme notícia divulgada neste Portal em...

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Notícias Empresa de alimentos deve pagar horas extras a motorista de entrega que cumpria jornada controlada por aplicativo
12 de Abril de 2021

Empresa de alimentos deve pagar horas extras a motorista de entrega que cumpria jornada controlada por aplicativo

A 5° Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de horas extras, no curso de todo o período contratual, a um...

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Notícias HAVERES RESCISÓRIOS NO CASO DE FALECIMENTO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO
09 de Abril de 2021

HAVERES RESCISÓRIOS NO CASO DE FALECIMENTO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO

O contrato de trabalho do empregado doméstico é regido pela lei complementar 150 de 2015, e a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho se...

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Notícias SÁBADO FERIADO NA JORNADA COMPENSADA, QUAIS AS ALTERNATIVAS DE CONDUTA DO EMPREGADOR.
09 de Abril de 2021

SÁBADO FERIADO NA JORNADA COMPENSADA, QUAIS AS ALTERNATIVAS DE CONDUTA DO EMPREGADOR.

Dúvida recorrente no cotidiano das relações de trabalho surge quando um determinado feriado ocorre no sábado e a jornada laboral dos empregados é...

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Notícias PEJOTIZAÇÃO PÓS REFORMA TRABALHISTA
09 de Abril de 2021

PEJOTIZAÇÃO PÓS REFORMA TRABALHISTA

O advento da Reforma Trabalhista fez com que, não raras vezes, se ouça a expressão de que a inovação legislativa “autorizou a terceirização da...

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Notícias NOTA ORIENTATIVA 2 eSOCIAL, DE 2021
08 de Abril de 2021

NOTA ORIENTATIVA 2 eSOCIAL, DE 2021

(Não Publicada no DO-U) eSOCIAL – Normas para Apresentação eSocial orienta sobre a utilização de rubricas relacionadas a descontos de faltas,...

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