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Notícias Dispensa de empregado enquadrado no grupo de risco da Covid-19 é considerada discriminatória
02 de Junho de 2021

Dispensa de empregado enquadrado no grupo de risco da Covid-19 é considerada discriminatória

A juíza do trabalho Bianca da Rocha Dalla Vedova, em exercício na 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (74 VT/RJ), condenou a empresa M Dias...

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Notícias Empregado que falsificou atestado médico tem justa causa confirmada pela 11ª Turma do TRT-RS
28 de Maio de 2021

Empregado que falsificou atestado médico tem justa causa confirmada pela 11ª Turma do TRT-RS

Um empregado de uma loja de calçados foi despedido por justa causa após ter apresentado um atestado médico parcialmente falsificado à empregadora,...

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Notícias Turmas do TST concedem danos morais a empregados com deficiência demitidos
26 de Maio de 2021

Turmas do TST concedem danos morais a empregados com deficiência demitidos

Decisões têm determinado a reintegração do trabalhador se não houver substituto Luiz Eduardo Amaral de Mendonça: jurisprudência demonstra...

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Notícias Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
26 de Maio de 2021

Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária

Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de...

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Notícias O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
26 de Maio de 2021

O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

O assédio moral é considerado como uma figura jurídica relativamente recente no âmbito das relações jurídicas trabalhistas no país. O comportamento...

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Notícias PECULIARIDADES DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO NA MODALIDADE INTERMITENTE.
26 de Maio de 2021

PECULIARIDADES DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO NA MODALIDADE INTERMITENTE.

O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contratação de empregados regulamentada a partir do advento da Lei 13.467/17. Nesta forma de...

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Notícias Trabalhadora que passou a faltar ao trabalho após comunicação da gravidez não consegue reverter justa causa
25 de Maio de 2021

Trabalhadora que passou a faltar ao trabalho após comunicação da gravidez não consegue reverter justa causa

A Justiça do Trabalho de São Paulo julgou improcedente pedido de nulidade de dispensa por justa causa de trabalhadora grávida que atuava em uma...

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Notícias Plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum deve ser restabelecido
25 de Maio de 2021

Plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum deve ser restabelecido

O empregador tem a obrigação de garantir a integridade física do empregado e a conservação do plano de assistência médica durante o período de...

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Notícias Grávida ficará afastada do trabalho presencial, decide juiz do Trabalho de Colatina
24 de Maio de 2021

Grávida ficará afastada do trabalho presencial, decide juiz do Trabalho de Colatina

Publicado em 24.05.2021 Uma empresa de conservação e limpeza de Colatina, Norte do Espírito Santo, terá que manter uma auxiliar de serviços gerais...

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