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Notícias TRF-1 CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO OS EFEITOS DA MP 932/2020.
15 de Maio de 2020

TRF-1 CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO OS EFEITOS DA MP 932/2020.

O Tribunal Regional Federal da 1ª região, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que estipulava a redução em até 50%...

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Notícias Obrigações Sociais /JUNHO DE 2020.
15 de Maio de 2020

Obrigações Sociais /JUNHO DE 2020.

OBSERVAÇÃO: EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 AS DATAS E OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO CALENDÁRIO...

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Notícias PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020.
14 de Maio de 2020

PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020.

Respondemos aqui as principais dúvidas apresentadas em relação ao contido no texto da Medida Provisória nº 936, que dispõe sobre medidas...

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Notícias PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020.
14 de Maio de 2020

PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020.

Respondemos aqui as principais dúvidas apresentadas em relação ao contido no texto da Medida Provisória nº 927, que dispõe sobre medidas...

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Notícias Meu INSS – Vídeo mostra como enviar atestado médico pelo Meu INSS
14 de Maio de 2020

Meu INSS – Vídeo mostra como enviar atestado médico pelo Meu INSS

Desde abril, é possível enviar o atestado médico pelo computador ou aplicativo para antecipação do benefício Já é possível enviar o atestado médico...

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Notícias eSocial Doméstico
13 de Maio de 2020

eSocial Doméstico

eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador...

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Notícias TRF-1 CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO OS EFEITOS DA MP 932/2020.
12 de Maio de 2020

TRF-1 CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO OS EFEITOS DA MP 932/2020.

O Tribunal Regional Federal da 1ª região, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que estipulava a redução em até 50%...

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Notícias Parcelamento – Prorrogados os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020
12 de Maio de 2020

Parcelamento – Prorrogados os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020

Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita...

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Notícias DECRETO Nº 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020.
11 de Maio de 2020

DECRETO Nº 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020.

ATOS DO GOVERNADOR EDUARDO LEITE Praça Marechal Deodoro, s/nº – Palácio Piratini Porto Alegre / RS / 90010282 Determina a aplicação das...

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