Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Aplicado entendimento do TST e reconhece rescisão indireta de contrato de trabalho
24 de Maio de 2021

Aplicado entendimento do TST e reconhece rescisão indireta de contrato de trabalho

Publicado em 24.05.2021 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) acompanhou o voto do desembargador Mário Bottazzo,...

Leia mais
Notícias Tribunal mantém anulação de auto de infração aplicado por alegado descumprimento à NR 7
21 de Maio de 2021

Tribunal mantém anulação de auto de infração aplicado por alegado descumprimento à NR 7

Publicado em 21.05.2021 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso da União contra sentença...

Leia mais
Notícias STF suspende julgamento sobre negociação coletiva para demissão em massa
21 de Maio de 2021

STF suspende julgamento sobre negociação coletiva para demissão em massa

Para o ministro Luís Barroso, não há violação à livre iniciativa O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento em que...

Leia mais
Notícias A POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
21 de Maio de 2021

A POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal e a consequente alteração do entendimento por parte da Receita Federal do Brasil em relação a...

Leia mais
Notícias Analista de sistemas não receberá horas de sobreaviso por uso contínuo de celular
19 de Maio de 2021

Analista de sistemas não receberá horas de sobreaviso por uso contínuo de celular

Para a 5ª Turma, a ausência de escala de plantão afasta a caracterização do regime de sobreaviso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Leia mais
Notícias MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados
18 de Maio de 2021

MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados

Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados 18/05/21 – A Subseção I Especializada...

Leia mais
Notícias Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude
18 de Maio de 2021

Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o contrato de experiência firmado pela Louis Dreyfus Company Sucos S.A. com um colhedor de...

Leia mais
Notícias Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho
18 de Maio de 2021

Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho

Decisão em 2º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou como válida a dispensa de uma educadora de escola infantil feita por meio do...

Leia mais
Notícias Empresa é condenada por descontar de salários o conserto de avarias em carros
18 de Maio de 2021

Empresa é condenada por descontar de salários o conserto de avarias em carros

Os descontos eram efetuados sem a demonstração de culpa ou dolo dos empregados. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682