Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente, decide TST
23 de Junho de 2021

Temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente, decide TST

O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho...

Leia mais
Notícias EMPREGADA SUBMETIDA A EXAME DE GRAVIDEZ NA DEMISSÃO NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO
23 de Junho de 2021

EMPREGADA SUBMETIDA A EXAME DE GRAVIDEZ NA DEMISSÃO NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO

Em decisão proferida recentemente pelo Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de revista apresentado pela reclamante que pretendia alcançar o...

Leia mais
Notícias Justiça do trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo
22 de Junho de 2021

Justiça do trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação de transportador de cargas autônomo e decidiu pela...

Leia mais
Notícias CONTRATO DE APRENDIZAGEM: CARACTERÍSTICAS E REQUISITOS DE VALIDADE
22 de Junho de 2021

CONTRATO DE APRENDIZAGEM: CARACTERÍSTICAS E REQUISITOS DE VALIDADE

O Ministério da Economia através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho emitiu notificação para um conjunto significativo de empresas na...

Leia mais
Notícias Fornecedora de refeições vence disputa
22 de Junho de 2021

Fornecedora de refeições vence disputa

Para juiz, preenchimento da cota deve considerar o número de trabalhadores em cada estabelecimento 22/06/2021 Uma empresa conseguiu...

Leia mais
Notícias Justiça nega pedidos de empresas em crise e mantém cota de aprendizes
22 de Junho de 2021

Justiça nega pedidos de empresas em crise e mantém cota de aprendizes

Poucas decisões aceitam argumentação sobre dificuldades na pandemia Ricardo Serafim: rara decisão a favor de empresa com alegação de que a não...

Leia mais
Notícias Justiça decide primeiros casos de covid no trabalho
22 de Junho de 2021

Justiça decide primeiros casos de covid no trabalho

Publicado em 21 de junho de 2021 Questões centrais são onde empregado foi contaminado e medidas da empresa para impedir disseminação. Para além...

Leia mais
Notícias É POSSÍVEL INFORMAR AO EMPREGADO O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO ATRAVÉS DE APLICATIVO DE MENSAGENS ?
21 de Junho de 2021

É POSSÍVEL INFORMAR AO EMPREGADO O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO ATRAVÉS DE APLICATIVO DE MENSAGENS ?

Questionamento recorrente no cotidiano das relações de trabalho aborda a possibilidade da realização da comunicação da extinção do contrato de...

Leia mais
Notícias Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação
21 de Junho de 2021

Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação

A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade. Profissional de medicina examina raio-x de pulmão 18/06/21...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682