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Notícias NA EFETIVAÇÃO DO MENOR APRENDIZ, QUAL A MELHOR CONDUTA A SER ADOTADA?
11 de Junho de 2021

NA EFETIVAÇÃO DO MENOR APRENDIZ, QUAL A MELHOR CONDUTA A SER ADOTADA?

Questionamento recorrente no cotidiano das relações de trabalho se refere a necessidade da formalização da rescisão do contrato de aprendizagem na...

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Notícias AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS POR ISOLAMENTO EM VIRTUDE DE SUSPEITA DE INFECÇÃO POR COVID.
11 de Junho de 2021

AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS POR ISOLAMENTO EM VIRTUDE DE SUSPEITA DE INFECÇÃO POR COVID.

O empregado que apresenta sintomas próprios da COVID-19 sem ainda ter acesso ao resultado de confirmação de exames capazes de identificar se o...

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Notícias As concausas – doença profissional – responsabilização do empregador
11 de Junho de 2021

As concausas – doença profissional – responsabilização do empregador

As doenças ocupacionais, ou doenças do trabalho, são aquelas que afetam a saúde do trabalhador e que têm origem nos  fatores relacionados ao...

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Notícias Contrato desvirtuado de aprendizagem resulta em reconhecimento vínculo de emprego, decide 6ª Turma
10 de Junho de 2021

Contrato desvirtuado de aprendizagem resulta em reconhecimento vínculo de emprego, decide 6ª Turma

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a nulidade de um contrato de aprendizagem entre uma trabalhadora  com...

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Notícias Gestantes afastadas do local de trabalho receberão adicional
10 de Junho de 2021

Gestantes afastadas do local de trabalho receberão adicional

É a primeira sentença que se tem notícia após o governo editar, em maio, lei que determina o afastamento por causa da pandemia A Justiça do...

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Notícias Contribuição Sindical – Portaria estabelece rotina para restituição ou repasse da CSU recolhida indevidamente ou a maior para a CEES
09 de Junho de 2021

Contribuição Sindical – Portaria estabelece rotina para restituição ou repasse da CSU recolhida indevidamente ou a maior para a CEES

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 9-6, a Portaria 5.570 ME , de 8-6-2021, que estabelece a rotina para restituição ou repasse da CSU –...

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Notícias eSocial
08 de Junho de 2021

eSocial

Transmissão dos eventos de SST começa em 8-6-2021 PESSOAS OBRIGADAS: Entidades Empresariais relacionadas no Anexo V da Instrução Normativa 1.863...

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Notícias Turma do TRT6 julga questão sobre contrato de franquia x de terceirização
08 de Junho de 2021

Turma do TRT6 julga questão sobre contrato de franquia x de terceirização

Na legislação brasileira, o modelo de franquia foi previsto na Lei nº 8.955/94, posteriormente alterada pela Lei 13.966/2019. É um sistema pelo qual...

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Notícias O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa
08 de Junho de 2021

O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa

​​​A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder...

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