Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento
30 de Março de 2021

Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento

Publicado em 30.03.2021 A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Leia mais
Notícias Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como um meio de prova
30 de Março de 2021

Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como um meio de prova

Publicado em 30.03.2021 A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento...

Leia mais
Notícias STJ veta exclusão tardia de ex-empregado que seguiu no plano de saúde por 9 anos
30 de Março de 2021

STJ veta exclusão tardia de ex-empregado que seguiu no plano de saúde por 9 anos

A empresa que tem o direito de excluir seu ex-empregado do plano de saúde coletivo após 24 meses, mas não o faz por quase uma década gera no...

Leia mais
Notícias Deferida indenização por danos morais a gerente que teve plano de saúde cancelado durante o aviso-prévio
29 de Março de 2021

Deferida indenização por danos morais a gerente que teve plano de saúde cancelado durante o aviso-prévio

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida indenização por danos morais a uma gerente de loja que...

Leia mais
Notícias A POSSIBILIDADE DE RESGATE DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
26 de Março de 2021

A POSSIBILIDADE DE RESGATE DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

A Receita Federal do Brasil e a Caixa Econômica Federal ajustaram de forma conjunta as orientações do Manual da SEFIP em Janeiro de 2021. A...

Leia mais
Notícias Simples Nacional
25 de Março de 2021

Simples Nacional

Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional A medida, que inclui também o...

Leia mais
Notícias Empresa não pode ser penalizada por intervalo intrajornada reduzido por vontade do empregado
25 de Março de 2021

Empresa não pode ser penalizada por intervalo intrajornada reduzido por vontade do empregado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por uma empresa distribuidora,...

Leia mais
Notícias Celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado não caracteriza o regime de sobreaviso
24 de Março de 2021

Celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado não caracteriza o regime de sobreaviso

Publicado em 24.03.2021 Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram que o simples fato de trabalhador portar celular...

Leia mais
Notícias O AGRAVAMENTO DA PANDEMIA, O ESTADO DE CALAMIDADE E SEUS REFLEXOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO.
23 de Março de 2021

O AGRAVAMENTO DA PANDEMIA, O ESTADO DE CALAMIDADE E SEUS REFLEXOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO.

O decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia da covid-19 encerrou sua vigência em 31 de dezembro de 2020. A...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682