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Notícias AFINAL, QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ÔNUS DO AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DAS GESTANTES?
18 de Maio de 2021

AFINAL, QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ÔNUS DO AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DAS GESTANTES?

A publicação da Lei nº 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência...

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Notícias Contribuição previdenciária do trabalhador pode ter alíquotas progressivas
17 de Maio de 2021

Contribuição previdenciária do trabalhador pode ter alíquotas progressivas

A aplicação não cumulativa de alíquotas progressivas sobre contribuições previdenciárias dos empregados e trabalhadores avulsos é constitucional....

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Notícias Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa
17 de Maio de 2021

Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nacional Expresso Ltda., de São José do Rio Preto (SP), a pagar R$ 5 mil de indenização...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS JUNHO DE 2021.
17 de Maio de 2021

OBRIGAÇÕES SOCIAIS JUNHO DE 2021.

DIA 07 de JUNHO (Segunda-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva
17 de Maio de 2021

Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva

Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou...

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Notícias Confira decisões do STF sobre trabalho, previdência e serviço público
17 de Maio de 2021

Confira decisões do STF sobre trabalho, previdência e serviço público

Publicado em 14 de maio de 2021 Correção monetária de créditos trabalhistas, direito de greve, desaposentação, contribuição sindical,...

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Notícias Trabalhadora que não quis se vacinar pode ser dispensada por justa causa
14 de Maio de 2021

Trabalhadora que não quis se vacinar pode ser dispensada por justa causa

A necessidade de proteção da saúde de todos os trabalhadores e pacientes de hospital deve se sobrepor ao direito individual de se abster da...

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Notícias PIS/COFINS
14 de Maio de 2021

PIS/COFINS

Plenário do STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado...

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Notícias GFIP: Aprovada urgência para projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS
14 de Maio de 2021

GFIP: Aprovada urgência para projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS

Publicado em 12 de maio de 2021 A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4157/19 (antigo PL 7512/14),...

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