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Notícias ‘Multas podem gerar mais discriminação’, afirma presidente do TST
14 de Maio de 2021

‘Multas podem gerar mais discriminação’, afirma presidente do TST

Publicado em 12 de maio de 2021 A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, afirma que ampliar a multa...

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Notícias LEI  DETERMINA AFASTAMENTO DA GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS
14 de Maio de 2021

LEI DETERMINA AFASTAMENTO DA GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS

LEI  DETERMINA AFASTAMENTO DA GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13 de maio, conteve em sua...

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Notícias Alteração de turno de trabalho com supressão do adicional noturno não é lesiva ao empregado, decide 3ª Turma
11 de Maio de 2021

Alteração de turno de trabalho com supressão do adicional noturno não é lesiva ao empregado, decide 3ª Turma

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) reconheceu como lícita a alteração de horário de trabalho de um técnico de enfermagem, do turno...

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Notícias eSocial
11 de Maio de 2021

eSocial

Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240 Mudanças de prazo de envio não afetam o início da...

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Notícias eSocial
10 de Maio de 2021

eSocial

Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web Os módulos web do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o...

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Notícias PECULIARIDADES NA ADOÇÃO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO.
10 de Maio de 2021

PECULIARIDADES NA ADOÇÃO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO.

Em atendimento às medidas de distanciamento social e controle de circulação impostas para limitar a disseminação da COVID-19, muitas relações...

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Notícias A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS COMO ALTERNATIVA À RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.
10 de Maio de 2021

A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS COMO ALTERNATIVA À RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.

A publicação da Medida Provisória 1046/2021 apresentou medidas trabalhistas alternativas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de...

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Notícias PUBLICADAS MEDIDAS PROVISÓRIAS COM APLICAÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO E RELAÇÕES DECORRENTES DESTES.
10 de Maio de 2021

PUBLICADAS MEDIDAS PROVISÓRIAS COM APLICAÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO E RELAÇÕES DECORRENTES DESTES.

Para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia pelo coronavírus...

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Notícias APOSENTADOS – CÁLCULOS – REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIOS E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
07 de Maio de 2021

APOSENTADOS – CÁLCULOS – REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIOS E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Simulação dos valores devidos ao empregado aposentado que firmar acordo individual em empresa com faturamento no ano-calendário 2019 tenha sido...

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