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Notícias Nota de esclarecimento – processo de revisão das normas regulamentadoras
04 de Maio de 2020

Nota de esclarecimento – processo de revisão das normas regulamentadoras

Publicado em 30 de abril de 2020 Secretaria de Trabalho presta esclarecimentos sobre ação civil pública. A Secretaria de Trabalho vem a...

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Notícias Portaria SES Nº 283 DE 29/04/2020
04 de Maio de 2020

Portaria SES Nº 283 DE 29/04/2020

Determinar às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. A...

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Notícias Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade
30 de Abril de 2020

Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade

Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por...

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Notícias STF SUSPENDE DISPOSITIVOS DA MP QUE FLEXIBILIZA REGRAS TRABALHISTAS DURANTE PANDEMIA DA COVID-19
30 de Abril de 2020

STF SUSPENDE DISPOSITIVOS DA MP QUE FLEXIBILIZA REGRAS TRABALHISTAS DURANTE PANDEMIA DA COVID-19

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF , em sessão realizada no dia 29 de abril, suspendeu a eficácia e aplicabilidade de dois dispositivos da...

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Notícias Benefício Emergencial
30 de Abril de 2020

Benefício Emergencial

Coronavírus: Governo dispõe sobre operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial O Governo Federal,  publicou no Diário Oficial  Edição...

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Notícias eSocial
30 de Abril de 2020

eSocial

Coronavírus: divulgada Nota Técnica que ajusta leiautes do eSocial Foi divulgada no Portal eSocial a Nota Técnica 18, que tem como objetivo...

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Notícias O INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTORIZA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA
30 de Abril de 2020

O INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTORIZA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA

O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude da suspensão do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social determinada...

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Notícias EMPREGADOR QUE NÃO INFORMOU ACORDO TEM PRAZO ATÉ O DIA 04 DE MAIO.
28 de Abril de 2020

EMPREGADOR QUE NÃO INFORMOU ACORDO TEM PRAZO ATÉ O DIA 04 DE MAIO.

Os empregadores que firmaram acordos com os empregados para redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho, relativos ao Benefício...

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Notícias Justiça do Trabalho determina fechamento de empresa que não previne contágio pelo novo coronavírus
28 de Abril de 2020

Justiça do Trabalho determina fechamento de empresa que não previne contágio pelo novo coronavírus

Publicado em 28.04.2020 Eunápolis: Justiça do Trabalho determina fechamento de empresa que não previne contágio pelo novo coronavírus O juiz...

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