Name: Nazario & Nazario Advogados Associados
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14 de Abril de 2020

STF JULGA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA AGU E ESCLARECE ALCANCE DA MEDIDA LIMINAR SOBRE ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA

A Advocacia-Geral da União (AGU)) apresentou embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 conta decisão liminar do...

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13 de Abril de 2020

STF DEFINE O MARCO INICIAL PARA A CONTAGEM DO INÍCIO DA LICENÇA MATERNIDADE

Em recente decisão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em sessão virtual, liminar deferida pelo ministro Edson Fachin na Ação...

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13 de Abril de 2020

Coronavírus

Secretaria de Trabalho produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia Com o objetivo de orientar trabalhadores e...

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13 de Abril de 2020

Atestado Médico

Veja como enviar atestado médico pelo Meu INSS Passo a passo explica todas as etapas do envio pelo site ou aplicativo para celular Agora o segurado...

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09 de Abril de 2020

Secretaria de Trabalho produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia

Publicado em 9 de abril de 2020 Ofício lista recomendações a ser seguidas nas empresas durante a pandemia de coronavírus. Com o objetivo de...

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08 de Abril de 2020

Governo amplia rol de contribuições cujo pagamento poderá ser prorrogado

O Ministério da Economia publicou hoje, 8 de abril de 2020, a Portaria 150, que altera a Portaria 139, ampliando o rol de contribuições...

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08 de Abril de 2020

Auxílio Emergencial

Trabalhadores informais já podem solicitar auxílio emergencial de R$ 600 pelo aplicativo ou site da Caixa Pagamento da primeira parcela será até dia...

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