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Notícias A MEDIDA PROVISÓRIA 936 – PRINCIPAIS DÚVIDAS:
03 de Abril de 2020

A MEDIDA PROVISÓRIA 936 – PRINCIPAIS DÚVIDAS:

1. Pode ocorrer acordo direto entre a empresa e empregado para a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, prevista na MP nº 936...

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Previdenciário Aposentadoria do Trabalhador Marítimo
03 de Abril de 2020

Aposentadoria do Trabalhador Marítimo

No Brasil, muitos trabalhadores marítimos sofrem com a não aplicação de normas mínimas de segurança de trabalho, ausência ou insuficiência de...

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Notícias RFB prorroga o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física
02 de Abril de 2020

RFB prorroga o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física

Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 1-4-2020 a Instrução Normativa 1.930 RFB/2020 que, mediante alteração da Instrução...

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Notícias REDUÇÃO SALÁRIO/JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
02 de Abril de 2020

REDUÇÃO SALÁRIO/JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

A MP prevê a redução de salários e jornada e suspensão  dos contratos de trabalho, observando requisitos distintos para cada uma das modalidades. No...

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Notícias A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936 DE 1/04/2020 – BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
02 de Abril de 2020

A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936 DE 1/04/2020 – BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

O governo Federal anunciou nesta quarta-feira (1/04/2020) a edição da Medida Provisória nº 936 a qual permite que a redução proporcional de jornada...

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Notícias DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
01 de Abril de 2020

DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

  DECRETOS Publicado em 1 de Abril de 2020 2ª edição DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de estado de calamidade...

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Notícias MP reduz contribuição destinada ao Sistema S
01 de Abril de 2020

MP reduz contribuição destinada ao Sistema S

O Governo Federal, por meio da Medida Provisória 932, de 31-3-2020, publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 31-3, e que entra em vigor em...

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Notícias Outras Entidades – Coronavírus: MP reduz pela metade as alíquotas das contribuições do Sistema S
01 de Abril de 2020

Outras Entidades – Coronavírus: MP reduz pela metade as alíquotas das contribuições do Sistema S

O Governo Federal publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 31-3, a Medida Provisória 932, de 31-3-2020, que reduz, a partir de 1-4-2020, as...

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Notícias ATESTADO – AFASTAMENTO DA JORNADA NO TELETRABALHO
01 de Abril de 2020

ATESTADO – AFASTAMENTO DA JORNADA NO TELETRABALHO

A inovação legislativa apresentada pelo texto 13.467/2017 ampliou a possibilidade da realização das atividades laborais a distância, estipulada na...

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