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Notícias Coronavírus – Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
07 de Abril de 2020

Coronavírus – Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa jurídica O governo federal colocou no ar, nesta...

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Notícias Recolhimento do FGTS
07 de Abril de 2020

Recolhimento do FGTS

Coronavírus: Caixa republica normas sobre a suspensão do recolhimento do FGTS Por ter saído com erro na numeração no texto original publicado no...

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Notícias A decisão do ministro do STF sobre a MP do governo que permite que as empresas reduzam a jornada e o salário dos funcionários.
07 de Abril de 2020

A decisão do ministro do STF sobre a MP do governo que permite que as empresas reduzam a jornada e o salário dos funcionários.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última segunda-feira, dia 6/4, que os acordos de redução de salário e...

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Notícias Como enviar os acordos de suspensão do contrato de trabalho ao Ministério da Economia?
07 de Abril de 2020

Como enviar os acordos de suspensão do contrato de trabalho ao Ministério da Economia?

As empresas já podem enviar ao governo federal os termos dos acordos sobre redução de salário e suspensão dos contratos de trabalho para se...

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Notícias Auxílio-Doença
07 de Abril de 2020

Auxílio-Doença

Fixadas normas sobre antecipação de um salário-mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 7-4, a...

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Notícias Cesta básica não é devida durante afastamento previdenciário
06 de Abril de 2020

Cesta básica não é devida durante afastamento previdenciário

O auxílio-alimentação e a cesta básica não são devidos no período de suspensão do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do...

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Notícias Contribuição Previdenciária
06 de Abril de 2020

Contribuição Previdenciária

Coronavírus: prorrogado prazo para recolhimento das contribuições previdenciárias O ME – Ministério da Economia publicou no Diário Oficial,...

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Notícias A SITUAÇÃO DE FORÇA MAIOR E A REDUÇÃO DA MULTA DE 40% DO FGTS
06 de Abril de 2020

A SITUAÇÃO DE FORÇA MAIOR E A REDUÇÃO DA MULTA DE 40% DO FGTS

O art. 501 da CLT fala de força maior em sentido lato, como “acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador, e para a realização do...

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Notícias Declarações Fiscais – Receita Federal prorroga prazos de entrega da DCTF e da EFD-Contribuições
06 de Abril de 2020

Declarações Fiscais – Receita Federal prorroga prazos de entrega da DCTF e da EFD-Contribuições

Receita Federal aprova a Instrução Normativa 1.932 RFB, publicada na edição extra do DO-U de hoje, dia 3-4-2020, prorroga o prazo de entrega...

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