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Notícias APOSENTADORIA ESPECIAL NÃO PERMITE DESEMPENHAR ATIVIDADE LABORAL EXPOSTO A AGENTES NOCIVOS E EM ÁREA DE RISCO.
16 de Junho de 2020

APOSENTADORIA ESPECIAL NÃO PERMITE DESEMPENHAR ATIVIDADE LABORAL EXPOSTO A AGENTES NOCIVOS E EM ÁREA DE RISCO.

O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão na ação relativa ao Tema 709. O Plenário da Corte, por maioria, entendeu que trabalhadores que obtiveram...

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Notícias A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL POR OUTRAS GARANTIAS
10 de Junho de 2020

A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL POR OUTRAS GARANTIAS

Com o agravamento da crise econômica em decorrência dos reflexos causados pelas medidas de contenção da propagação do novo coronavírus, as empresas...

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Notícias Parcelamento – Receita suspende débitos automáticos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
10 de Junho de 2020

Parcelamento – Receita suspende débitos automáticos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

A Receita Federal comunica que, em cumprimento a Portaria 201 ME, de 11 de maio de 2020, foram suspensos os débitos automáticos das prestações dos...

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Notícias eSocial
10 de Junho de 2020

eSocial

Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados 3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de...

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Notícias Quarta Turma afasta precedentes da SDI-1 sobre uso de logomarca em razão da reforma trabalhista
10 de Junho de 2020

Quarta Turma afasta precedentes da SDI-1 sobre uso de logomarca em razão da reforma trabalhista

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Lei 13467/2019 (Reforma Trabalhista) deve prevalecer à jurisprudência do TST, se esta...

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Notícias DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
10 de Junho de 2020

DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PAGAMENTO DA CESTA BÁSICA. INDEVIDO. O afastamento do trabalho, pelo empregado, por motivo de auxílio-doença...

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Notícias PORTARIA PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZO PARA PROTESTO DE DÍVIDA ATIVA E EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS.
09 de Junho de 2020

PORTARIA PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZO PARA PROTESTO DE DÍVIDA ATIVA E EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS.

O Diário Oficial da União apresentou em sua edição do dia 09 de junho de 2020, a Portaria n° 13.338/2020 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional...

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Notícias Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem
09 de Junho de 2020

Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem

A empresa pagará R$ 300 mil por dano moral coletivo. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias NORMAS DE PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E DA RENDA (BEM)SOFRE ALTERAÇÕES.
08 de Junho de 2020

NORMAS DE PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E DA RENDA (BEM)SOFRE ALTERAÇÕES.

A edição do Diário Oficial da União de 08 de junho de 2020, apresentou em sua publicação a Portaria SEPREVT nº 13699/2020 que altera dispositivo da...

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