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Notícias Trabalhadora receberá indenização após ter moto furtada no estacionamento da empresa
22 de Junho de 2020

Trabalhadora receberá indenização após ter moto furtada no estacionamento da empresa

A Empresa Brasileira de Correios terá de ressarcir uma empregada que teve a motocicleta furtada no pátio da agência durante o expediente. Ao...

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Notícias Redução de jornada prevista na MP 936/2020 é aplicável a empregados não submetidos ao controle de jornada
19 de Junho de 2020

Redução de jornada prevista na MP 936/2020 é aplicável a empregados não submetidos ao controle de jornada

O texto normativo da Medida Provisória n° 936/2020, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a Medida Provisória, após...

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Notícias A aplicação do “Fato Príncipe” na crise do coronavírus
19 de Junho de 2020

A aplicação do “Fato Príncipe” na crise do coronavírus

Tem suscitado muitas dúvidas e discussões hodiernamente, após citação do Presidente da República, a possibilidade de aplicação do denominado Fato do...

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Notícias Não há obrigatoriedade de depósito recursal para análise de recurso extraordinário de matéria trabalhista
19 de Junho de 2020

Não há obrigatoriedade de depósito recursal para análise de recurso extraordinário de matéria trabalhista

O Supremo Tribunal Federal realizou julgamento de tema de repercussão geral, onde a maioria dos ministros da Corte entendeu que a exigência de...

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Notícias A insegurança jurídica em tempos de pandemia
19 de Junho de 2020

A insegurança jurídica em tempos de pandemia

O ano de 2020 ainda engatinhava e, se a máxima de que o ano no país só inicia após o carnaval é válida, podemos dizer que o ano havia iniciado...

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Notícias COMPATIBILIDADE – COMPENSAÇÃO DO BANCO DE HORAS DURANTE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO
19 de Junho de 2020

COMPATIBILIDADE – COMPENSAÇÃO DO BANCO DE HORAS DURANTE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO

Muito tem-se questionado hodiernamente sobre a possibilidade da efetivação de compensação de banco de horas “negativo” constituído em período...

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Notícias Verbas rescisórias – Acordo coletivo não pode ignorar obrigação prevista em lei trabalhista
19 de Junho de 2020

Verbas rescisórias – Acordo coletivo não pode ignorar obrigação prevista em lei trabalhista

As alterações feitas em 2017, por meio da reforma trabalhista, assim como as recentes medidas provisórias que buscam atenuar os efeitos da epidemia...

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Notícias SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO
18 de Junho de 2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO

RESCISÃO – ESTABILIDADE – CÁLCULO 1) Empregado pactuou redução proporcional de jornada e salário pelo prazo de 60 dias no percentual de...

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Notícias Obrigações Sociais /JULHO DE 2020.
18 de Junho de 2020

Obrigações Sociais /JULHO DE 2020.

OBSERVAÇÃO: EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 AS DATAS E OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO CALENDÁRIO...

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