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Notícias Dívidas trabalhistas devem ficar mais baratas
14 de Novembro de 2019

Dívidas trabalhistas devem ficar mais baratas

Por Adriana Aguiar — De São Paulo MP prevê que o índice de reajuste dos débitos trabalhistas é o IPCA-E, acrescido de juros da poupança A redução...

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Notícias MP 905 pode encerrar discussões sobre tributação de planos de PLR
14 de Novembro de 2019

MP 905 pode encerrar discussões sobre tributação de planos de PLR

Por Beatriz Olivon, Joice Bacelo e Edna Simão — De Brasília Norma altera regras que levavam a Receita Federal a autuar as empresas A Medida...

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Notícias Redução de multa do FGTS por MP provoca dúvida
14 de Novembro de 2019

Redução de multa do FGTS por MP provoca dúvida

Publicado em 13 de novembro de 2019 Segundo entendimento do STF, matéria precisa ser regida por lei completar quando há exigência expressa na...

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Notícias Entregador de gás usa testemunho de cliente e fotografias com uniforme da empresa para comprovar vínculo de emprego com distribuidora
14 de Novembro de 2019

Entregador de gás usa testemunho de cliente e fotografias com uniforme da empresa para comprovar vínculo de emprego com distribuidora

Um entregador de gás de Porto Alegre teve reconhecido o vínculo de emprego com a distribuidora para a qual trabalhava. De acordo com o relato do...

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Notícias Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020
14 de Novembro de 2019

Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de...

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Previdenciário Aposentadoria Especial na Reforma da Previdência – Principais mudanças
14 de Novembro de 2019

Aposentadoria Especial na Reforma da Previdência – Principais mudanças

A reforma da previdência desfigurou a aposentadoria especial, benefício que visa proteger e compensar o trabalhador exposto a agentes insalubres ou...

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Notícias Tribunais condenam empresas por pagamento habitual de prêmio
13 de Novembro de 2019

Tribunais condenam empresas por pagamento habitual de prêmio

Por Adriana Aguiar — De São Paulo Para Cortes, isenção só vale para premiação por desempenho superior ao esperado Empresas e poder público têm sido...

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Notícias O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a extensão da Medida Provisória 905/2019 nas relações trabalhistas.
13 de Novembro de 2019

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a extensão da Medida Provisória 905/2019 nas relações trabalhistas.

O Governo Federal editou a Medida Provisória 905/2019, publicada na edição do Diário Oficial da União em 12 de Novembro de 2019. A MP institui um...

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Notícias Horas trabalhadas após as 5h da manhã devem ser pagas com adicional noturno em caso de prorrogação de jornada, decide 10ª Turma
13 de Novembro de 2019

Horas trabalhadas após as 5h da manhã devem ser pagas com adicional noturno em caso de prorrogação de jornada, decide 10ª Turma

A Justiça do Trabalho gaúcha condenou um hospital de Porto Alegre a pagar diferenças relativas a adicional noturno a uma técnica de enfermagem cuja...

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