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Notícias CLT – MP institui o Contrato Verde e Amarelo, altera CLT e extingue multa de 10% do FGTS
13 de Novembro de 2019

CLT – MP institui o Contrato Verde e Amarelo, altera CLT e extingue multa de 10% do FGTS

O Governo Federal, por meio da Medida Provisória 905, de 11-11-2019, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 12-11, entre outras normas,...

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Notícias Reforma da Previdência: novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020
13 de Novembro de 2019

Reforma da Previdência: novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12/11), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de...

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Notícias eSocial – Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples
13 de Novembro de 2019

eSocial – Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

O módulo web doméstico passou por grandes mudanças a partir de ontem (11). O usuário poderá contar com diversas novas ferramentas que prometem...

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Notícias Tribunal confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos
11 de Novembro de 2019

Tribunal confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (5/11) um recurso do INSS e manteve a implantação de aposentadoria especial para...

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Notícias Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar ex-funcionário demitido doente
11 de Novembro de 2019

Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar ex-funcionário demitido doente

Um ex-funcionário da empresa Manaus Ambiental demitido após adquirir doenças ocupacionais vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e...

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Notícias Nova reforma trabalhista avança no governo
11 de Novembro de 2019

Nova reforma trabalhista avança no governo

Publicado em 7 de novembro de 2019 Núcleo de Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST, enviou relatório na segunda (4).   Mão de...

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Notícias Culpa exclusiva do empregado afasta condenação do patrão em acidente de trabalho
11 de Novembro de 2019

Culpa exclusiva do empregado afasta condenação do patrão em acidente de trabalho

O empregador não poder arcar com o ressarcimento de despesas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se o acidente de trabalho foi...

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Notícias eSocial
11 de Novembro de 2019

eSocial

Implantação do leiaute simplificado do eSocial no ambiente de produção está prevista para 2ª feira (11/11) Segunda notícia veiculada no site do...

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Notícias Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário
08 de Novembro de 2019

Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário

TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final. 07/11/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o...

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