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Notícias Justiça do Trabalho gaúcha absolve empresa que comprovou não ter sido discriminatória dispensa de empregado com HIV
20 de Novembro de 2019

Justiça do Trabalho gaúcha absolve empresa que comprovou não ter sido discriminatória dispensa de empregado com HIV

Não foi discriminatória a despedida de um trabalhador com HIV efetivada no início de 2015 por uma distribuidora de remédios de Porto Alegre. A...

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Notícias Férias não podem ser concedidas em período no qual o empregado está inapto para o trabalho, decide 5ª Turma
20 de Novembro de 2019

Férias não podem ser concedidas em período no qual o empregado está inapto para o trabalho, decide 5ª Turma

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma loja de departamentos a pagar em dobro a uma ex-empregada um período...

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Notícias Obrigações Sociais /DEZEMBRO DE 2019
20 de Novembro de 2019

Obrigações Sociais /DEZEMBRO DE 2019

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias TRF-4 confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos
19 de Novembro de 2019

TRF-4 confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu negar um recurso do INSS e manteve a concessão de aposentadoria especial para um segurado...

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Notícias Incide contribuição previdenciária em pagamentos de PLR sem participação do empregado
19 de Novembro de 2019

Incide contribuição previdenciária em pagamentos de PLR sem participação do empregado

A ausência de comprovação da participação dos empregados na determinação das metas a serem atingidas enseja a incidência de contribuição...

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Notícias Depressão não se enquadra como doença que gera estigma ou preconceito
19 de Novembro de 2019

Depressão não se enquadra como doença que gera estigma ou preconceito

Apesar de ser uma doença grave, a depressão não se enquadra como doença estigmatizante ou que gere preconceito. Com esse entendimento, a 5ª Turma...

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Notícias Décimo Terceiro Salário – Como pagar a primeira parcela do 13º salário ao trabalhador doméstico?
18 de Novembro de 2019

Décimo Terceiro Salário – Como pagar a primeira parcela do 13º salário ao trabalhador doméstico?

Chega novembro e, para a maioria dos empregadores, é hora de pagar a primeira parcela do 13º salário. Empregadores domésticos relatam dúvidas...

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Notícias Alterações nas regras sobre trabalho aos domingos e feriados e o descanso semanal a partir da MP 905/2019
18 de Novembro de 2019

Alterações nas regras sobre trabalho aos domingos e feriados e o descanso semanal a partir da MP 905/2019

A Medida Provisória 905/2019 publicada no Diário Oficial da União em 12 de novembro altera o conteúdo do artigo 68 da CLT e autoriza o trabalho aos...

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Notícias Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais por falsa imputação de crime a trabalhadora
18 de Novembro de 2019

Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais por falsa imputação de crime a trabalhadora

Uma trabalhadora injustamente acusada de furtar o aparelho de telefone celular de uma colega de trabalho teve o direito a indenização por danos...

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