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Notícias Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado
28 de Agosto de 2020

Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado

Publicado em 28.08.2020 Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos em que contribuía com o...

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Notícias Trabalhador readaptado com sucesso não tem direito a estabilidade por doença
27 de Agosto de 2020

Trabalhador readaptado com sucesso não tem direito a estabilidade por doença

O trabalhador que adquire uma doença ocupacional e é readaptado de maneira bem-sucedida a outra função não tem direito a estabilidade em razão da...

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Notícias Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
27 de Agosto de 2020

Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares

Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.. A IPA – Indústria de Produtos Automotivos RGS Ltda., de São Bernardo do...

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Notícias AMPLIADO O PRAZO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA ATRAVÉS DE PERÍCIA INDIRETA.
27 de Agosto de 2020

AMPLIADO O PRAZO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA ATRAVÉS DE PERÍCIA INDIRETA.

A edição do Diário Oficial da União do dia 24 de Agosto de 2.020 conteve em sua publicação a Portaria Conjunta nº 47 de 21 de agosto de 2.020. O...

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Notícias Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998
27 de Agosto de 2020

Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998

O Plenário entendeu que, se a execução se deu em momento posterior, a alteração introduzida pela EC 20/1998 tem aplicação imediata. O Supremo...

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Notícias Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional
25 de Agosto de 2020

Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional

Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória. 25/08/2020 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Concessionária de veículos não pode calcular comissões de vendedor abatendo descontos concedidos como cortesia aos clientes, decide 4ª Turma
25 de Agosto de 2020

Concessionária de veículos não pode calcular comissões de vendedor abatendo descontos concedidos como cortesia aos clientes, decide 4ª Turma

Uma concessionária de veículos de Cachoeirinha/RS deve ressarcir um ex-vendedor por descontos indevidamente efetuados em suas comissões. A empresa...

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Notícias PRAZO PARA REQUERER O SEGURO-DESEMPREGO
25 de Agosto de 2020

PRAZO PARA REQUERER O SEGURO-DESEMPREGO

O Diário Oficial da União, desta terça-feira 25 de agosto, conteve a publicação da Resolução nº 873 CODEFAT, editada em 24/08/2020, que estipula em...

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Notícias Simples Nacional: Prazo de opção para empresas em início de atividade em 2020
25 de Agosto de 2020

Simples Nacional: Prazo de opção para empresas em início de atividade em 2020

Em relação ao artigo 4º da Lei Complementar 174, de 5-8-2020, a Secretaria Executiva do CGSN informa que o prazo de opção para empresas inscritas no...

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