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Notícias PORTAL E-SOCIAL PUBLICA ORIENTAÇÃO SOBRE A DEDUÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO CUSTO SALARIAL DOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO DE EMPREGADO COM COVID-19
16 de Abril de 2020

PORTAL E-SOCIAL PUBLICA ORIENTAÇÃO SOBRE A DEDUÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO CUSTO SALARIAL DOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO DE EMPREGADO COM COVID-19

Foi disponibilizada no portal do eSocial, a Nota Orientativa nº 2020.21, com o detalhamento do procedimento a ser adotado pelos empregadores...

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Notícias GFIP/SEFIP
16 de Abril de 2020

GFIP/SEFIP

GFIP/SEFIP Receita Federal orienta empresas quanto ao preenchimento da GFIP Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020 prorrogou os prazos de...

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Notícias Acordo Trabalhista
16 de Abril de 2020

Acordo Trabalhista

STF examina nesta quinta-feira, 16-4, ações contra alterações de regras trabalhistas durante pandemia A sessão, que será realizada por meio de...

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Notícias Segurado Especial
16 de Abril de 2020

Segurado Especial

Coronavírus: INSS adota medidas para resguardar os direitos dos segurados especiais O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social publicou no...

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Notícias Câmara dos Deputados – Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
15 de Abril de 2020

Câmara dos Deputados – Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde...

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Notícias TST – Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
15 de Abril de 2020

TST – Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral

Publicado em 15.04.2020 O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias TST – Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras
15 de Abril de 2020

TST – Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras

Publicado em 14.04.2020 – Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada. Em julgamento por plenário...

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Notícias TRT4 – Juíza determina afastamento por 30 dias de enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital
15 de Abril de 2020

TRT4 – Juíza determina afastamento por 30 dias de enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital

Publicado em 15.04.2020 A juíza convocada Eny Ondina Costa da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), determinou o...

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Notícias TRF4 – Segurada que recebe aposentadoria não tem direito a benefício emergencial
15 de Abril de 2020

TRF4 – Segurada que recebe aposentadoria não tem direito a benefício emergencial

Com o entendimento de que o texto da Medida Provisória 936/2020 proíbe a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda ao...

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