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Notícias Descontos relativos a seguro de vida, vale-alimentação e cesta básica são legais quando autorizados pelo empregado ou previstos em convenção coletiva, decide 1ª Turma
25 de Setembro de 2019

Descontos relativos a seguro de vida, vale-alimentação e cesta básica são legais quando autorizados pelo empregado ou previstos em convenção coletiva, decide 1ª Turma

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a uma ex-ajudante geral de uma empresa de refeições coletivas a devolução de...

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Portaria do Ministério da Economia disciplina a Carteira de Trabalho Digital Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 24-9, a Portaria...

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24 de Setembro de 2019

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Norma sobre condições de higiene nos locais de trabalho tem nova redação Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 24-9, a Portaria 1.066...

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24 de Setembro de 2019

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Contratada em 2013 e despedida sem justa causa em 2016, uma cozinheira ajuizou ação na Justiça do Trabalho após descobrir que estava grávida. A...

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24 de Setembro de 2019

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É válida a norma coletiva que substitui a remuneração de horas extras pelo pagamento de diária de viagem não causou prejuízo ao empregado nem...

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24 de Setembro de 2019

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Ele temia desenvolver câncer ou doenças pulmonares. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Indústrias Nucleares do Brasil S.A....

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24 de Setembro de 2019

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Empresas têm conseguido reverter no Tribunal Superior do Trabalho (TST) decisões que as responsabilizam solidariamente por verbas trabalhistas. A...

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23 de Setembro de 2019

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Publicado em 19/09/2019 O Projeto de Lei (PLV 21/2019) para converter a MP da Liberdade econômica em lei foi aprovado pelo Senado e remetido à...

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23 de Setembro de 2019

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A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o...

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