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Notícias Empresas afastam no TST responsabilidade solidária
24 de Setembro de 2019

Empresas afastam no TST responsabilidade solidária

Empresas têm conseguido reverter no Tribunal Superior do Trabalho (TST) decisões que as responsabilizam solidariamente por verbas trabalhistas. A...

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Notícias Impactos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica
23 de Setembro de 2019

Impactos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica

Publicado em 19/09/2019 O Projeto de Lei (PLV 21/2019) para converter a MP da Liberdade econômica em lei foi aprovado pelo Senado e remetido à...

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Notícias Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora
23 de Setembro de 2019

Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora

A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o...

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Notícias Decisões do Tribunal Superior do Trabalho
23 de Setembro de 2019

Decisões do Tribunal Superior do Trabalho

Participação em cursos e treinamentos. Deslocamento entre a residência e o aeroporto e entre o aeroporto e o hotel. Horas extras....

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Notícias Substituição de empregado portador de deficiência
23 de Setembro de 2019

Substituição de empregado portador de deficiência

A empresa que possui em seu quadro funcional cem ou mais empregados está obrigada a manter um número mínimo de funcionários portadores de...

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Notícias O que é o Salário Substituição?
23 de Setembro de 2019

O que é o Salário Substituição?

É do cotidiano nas relações de trabalho um empregado ter que substituir outro por diversos motivos. Independente da motivação da substituição, seja...

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Notícias TST admite acordo extrajudicial com quitação geral do contrato
23 de Setembro de 2019

TST admite acordo extrajudicial com quitação geral do contrato

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu, pela primeira vez, a homologação de acordos extrajudiciais com cláusula de quitação geral do contrato...

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Notícias Atrasos Reiterados, qual a punição aplicável?
23 de Setembro de 2019

Atrasos Reiterados, qual a punição aplicável?

O empregado que chega atrasado ao seu local de trabalho pode, via de regra ter descontado de seus vencimentos os valores referentes ao período não...

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Notícias As concausas na responsabilização do empregador pela doença ocupacional
23 de Setembro de 2019

As concausas na responsabilização do empregador pela doença ocupacional

As doenças ocupacionais, ou doenças do trabalho, são aquelas que afetam a saúde do trabalhador e que têm origem nos  fatores relacionados ao...

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