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Notícias Normas de segurança passam por novas mudanças
27 de Setembro de 2019

Normas de segurança passam por novas mudanças

Alvo agora são áreas de higiene, conforto nos locais de trabalho e fiscalização e penalidades O governo promoveu novas mudanças em normas de...

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Notícias Contrato regular – Franqueador não responde por dívida trabalhista de franqueada
26 de Setembro de 2019

Contrato regular – Franqueador não responde por dívida trabalhista de franqueada

A existência de contrato de franquia não transfere à empresa franqueadora a responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas descumpridas...

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Notícias Simples Nacional
26 de Setembro de 2019

Simples Nacional

Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional Em 16-9-2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples...

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Notícias eSocial
26 de Setembro de 2019

eSocial

Governo determina substituição do eSocial e não sua extinção Segunda notícia veiculada no site do eSocial, nesta terça-feira, 24-9,  até que seja...

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Notícias Norma Regulamentadora 24 é alterada e tem nova redação
25 de Setembro de 2019

Norma Regulamentadora 24 é alterada e tem nova redação

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 24 de setembro, a Portaria 1.066 SEPREVT, de 23/09/2019, que revoga a Portaria n° 13 SSST, de...

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Notícias LIBERDADE ECONÔMICA – ASPECTOS TRABALHISTAS
25 de Setembro de 2019

LIBERDADE ECONÔMICA – ASPECTOS TRABALHISTAS

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, na sexta-feira, 20 de setembro, a Lei 13.874, de 20/9/2019, decorrente do Projeto de Lei de...

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Notícias Alterados dispositivos da CLT e Lei Previdenciária, sobre processos trabalhistas e na competência do CRPS
25 de Setembro de 2019

Alterados dispositivos da CLT e Lei Previdenciária, sobre processos trabalhistas e na competência do CRPS

O Diário Oficial publicou em sua edição do dia 23/09/20199, a Lei 13.876, de 20/09/2019, que, dentre outras inovações normativas, altera a...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho: Atualizadas as NR-3 e NR-28
25 de Setembro de 2019

Segurança e Medicina do Trabalho: Atualizadas as NR-3 e NR-28

A publicação das Portarias 1.067 e 1.068 na edição do Diário Oficial do dia 24/09/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho –...

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Notícias eSocial
25 de Setembro de 2019

eSocial

eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados 39.236.553: esse é o número de trabalhadores que já integram a base do eSocial....

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