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Notícias Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial
03 de Outubro de 2019

Vigilante em atividade sob condições prejudiciais à saúde faz jus à aposentadoria especial

A aposentadoria especial é decorrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado que tiver...

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Notícias 3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre caminhoneiro e transportadora
03 de Outubro de 2019

3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre caminhoneiro e transportadora

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um caminhoneiro e uma transportadora. A...

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Notícias Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade
03 de Outubro de 2019

Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade

Ele vai receber os salários correspondentes ao período.  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade...

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Notícias Supervisora que exercia atividade externa com liberdade de horário não ganha horas extras, decide 10ª Turma
02 de Outubro de 2019

Supervisora que exercia atividade externa com liberdade de horário não ganha horas extras, decide 10ª Turma

Uma ex-empregada de uma empresa de marketing não deverá receber horas extras pelo período em que atuou como supervisora. A decisão é da 10ª Turma...

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Notícias Entendimento Desrespeitado – Lewandowski suspende contribuição sindical patronal e de trabalhadores
02 de Outubro de 2019

Entendimento Desrespeitado – Lewandowski suspende contribuição sindical patronal e de trabalhadores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar para suspender o recolhimento de contribuição de patrões e...

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Notícias STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral
01 de Outubro de 2019

STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral

Estão pautadas para julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, na próxima quinta-feira (3/10), quatro ações diretas de...

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Notícias Justa causa é afastada por duplicidade de punição
01 de Outubro de 2019

Justa causa é afastada por duplicidade de punição

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pelo Galeto de Ouro Restaurante LTDA. A...

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Notícias Banco é condenado a indenizar trabalhador de Muriaé por venda obrigatória de férias
01 de Outubro de 2019

Banco é condenado a indenizar trabalhador de Muriaé por venda obrigatória de férias

O Bradesco terá que pagar R$ 10 mil de indenização de danos morais, por obrigar um bancário a vender 10 dias de férias de cada período adquirido. Os...

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Notícias FAP (Fator Acidentário de Prevenção) começa a ser divulgado no dia 30/09
30 de Setembro de 2019

FAP (Fator Acidentário de Prevenção) começa a ser divulgado no dia 30/09

Portaria 1.079 SEPREVT divulga a parti do dia 30 de setembro os percentis de frequência, gravidade e custo que compõem o Fator Acidentário de...

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