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Notícias Ato ilícito – Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
05 de Novembro de 2020

Ato ilícito – Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica

Retenção indevida da carteira de trabalho configura conduta ilícita e enseja reparação. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Criações decorrentes do contrato de trabalho não geram indenização por direitos autorais, decide 5ª Turma do TRT-RS
04 de Novembro de 2020

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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) absolveu uma empresa do ramo da cutelaria de indenizar um empregado pela...

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Notícias Débito Fiscal – Parcelamento
04 de Novembro de 2020

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Reparcelamento de débitos do Simples Nacional A partir de hoje está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para...

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Notícias eSocial
04 de Novembro de 2020

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eSocial Download: para facilitar a vida do empregador Nova ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos – e seus respectivos...

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Notícias Empregado diferenciado não integra categoria sindical principal da empresa
29 de Outubro de 2020

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Por regra, o enquadramento sindical de um empregado é definido pela atividade preponderante do empregador. A exceção: quando se trata de trabalhador...

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Notícias Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado
28 de Outubro de 2020

Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado

A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento. Galões de produtos inflamáveis 28/10/20 – A...

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Notícias DCTFWeb
27 de Outubro de 2020

DCTFWeb

Receita Federal facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária Duas novas funcionalidades entraram em funcionamento A...

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Notícias Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro
26 de Outubro de 2020

Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro

Publicado em 26.10.2020 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade dos Relatórios de Viagem (RDVs) apresentados pela...

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Notícias REFORMULADO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL.
23 de Outubro de 2020

REFORMULADO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL.

 A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23/10, conteve em sua publicação a Portaria Conjunta 76, da Secretaria Especial de...

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