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Notícias TRT-12 suspende reintegração de trabalhadores demitidos em razão da epidemia
05 de Maio de 2020

TRT-12 suspende reintegração de trabalhadores demitidos em razão da epidemia

Publicado em 4 de maio de 2020 As dispensas imotivadas individuais ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de...

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Notícias Nota de esclarecimento – processo de revisão das normas regulamentadoras
04 de Maio de 2020

Nota de esclarecimento – processo de revisão das normas regulamentadoras

Publicado em 30 de abril de 2020 Secretaria de Trabalho presta esclarecimentos sobre ação civil pública. A Secretaria de Trabalho vem a...

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Notícias Portaria SES Nº 283 DE 29/04/2020
04 de Maio de 2020

Portaria SES Nº 283 DE 29/04/2020

Determinar às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. A...

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Notícias Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade
30 de Abril de 2020

Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade

Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por...

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Notícias STF SUSPENDE DISPOSITIVOS DA MP QUE FLEXIBILIZA REGRAS TRABALHISTAS DURANTE PANDEMIA DA COVID-19
30 de Abril de 2020

STF SUSPENDE DISPOSITIVOS DA MP QUE FLEXIBILIZA REGRAS TRABALHISTAS DURANTE PANDEMIA DA COVID-19

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF , em sessão realizada no dia 29 de abril, suspendeu a eficácia e aplicabilidade de dois dispositivos da...

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Notícias Benefício Emergencial
30 de Abril de 2020

Benefício Emergencial

Coronavírus: Governo dispõe sobre operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial O Governo Federal,  publicou no Diário Oficial  Edição...

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Notícias eSocial
30 de Abril de 2020

eSocial

Coronavírus: divulgada Nota Técnica que ajusta leiautes do eSocial Foi divulgada no Portal eSocial a Nota Técnica 18, que tem como objetivo...

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Notícias O INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTORIZA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA
30 de Abril de 2020

O INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTORIZA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA

O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude da suspensão do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social determinada...

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Notícias EMPREGADOR QUE NÃO INFORMOU ACORDO TEM PRAZO ATÉ O DIA 04 DE MAIO.
28 de Abril de 2020

EMPREGADOR QUE NÃO INFORMOU ACORDO TEM PRAZO ATÉ O DIA 04 DE MAIO.

Os empregadores que firmaram acordos com os empregados para redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho, relativos ao Benefício...

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