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Notícias Enquadramento em cargo de confiança deve ter remuneração diferenciada e poder de mando e gestão
11 de Março de 2020

Enquadramento em cargo de confiança deve ter remuneração diferenciada e poder de mando e gestão

O artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) traz os casos dos trabalhadores aos quais não cabe a proteção da jornada regular de trabalho....

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Notícias Falar com superior em tom de ameaça enseja justa causa, decide TRT-18
11 de Março de 2020

Falar com superior em tom de ameaça enseja justa causa, decide TRT-18

Indisciplina e Insubordinação Adotar tom de ameaça durante conversa com superior hierárquico, demonstrando indisciplina e insubordinação, é...

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Notícias LIMITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES AO “SISTEMA S” PODE PROPORCIONAR RESTITUIÇÃO DE VALORES
11 de Março de 2020

LIMITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES AO “SISTEMA S” PODE PROPORCIONAR RESTITUIÇÃO DE VALORES

A publicação de Acórdão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça limita a vinte salários-mínimos a base de cálculo do salário-educação e das...

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Notícias RAIS
10 de Março de 2020

RAIS

Prazo de entrega da Rais, ano-base 2019, é de 09/03 até 17/04/2020 Foi divulgado através Portal da Rais – Relação Anual de Informações Sociais...

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Notícias NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A PARTIR DA COMPETÊNCIA MARÇO 2020
10 de Março de 2020

NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A PARTIR DA COMPETÊNCIA MARÇO 2020

A partir de 1º de março passam a vigorar as novas alíquotas de contribuição à Previdência Social, valores pagos por trabalhadores do setor público e...

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Notícias Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro
10 de Março de 2020

Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro

O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

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Previdenciário Novas alíquotas de contribuição previdenciária a partir da competência Março 2020
06 de Março de 2020

Novas alíquotas de contribuição previdenciária a partir da competência Março 2020

A partir de 1º de março de 2020 passam a vigorar as novas alíquotas de contribuição à Previdência Social, valores pagos por trabalhadores do setor...

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Notícias CAGED
05 de Março de 2020

CAGED

Uso de certificado digital para a transmissão do CAGED volta a ser obrigatório. O Diário Oficial da União estampou em sua edição publicada na data...

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Notícias RAIS
05 de Março de 2020

RAIS

Divulgados procedimentos para declaração da Rais O Diário Oficial da União apresentou em sua edição publicada na data de hoje, 05 de março, a...

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