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Notícias Periculosidade não é devida ao empregado condutor de motocicleta quando o realiza de forma esporádica
16 de Março de 2020

Periculosidade não é devida ao empregado condutor de motocicleta quando o realiza de forma esporádica

Hodiernamente a condução de motocicletas no trânsito, principalmente nas grandes cidades, apresenta um acentuado risco de acidentes, que via de...

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Notícias Obrigações Sociais /ABRIL DE 2020
16 de Março de 2020

Obrigações Sociais /ABRIL DE 2020

DIA 06 de Abril (segunda-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Empregado que vai trabalhar de táxi não tem direito a vale-transporte
16 de Março de 2020

Empregado que vai trabalhar de táxi não tem direito a vale-transporte

O pagamento de vale-transporte não é obrigatório quando o empregado vai ao trabalho de táxi ou outro meio que não o coletivo público. Assim decidiu...

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Notícias Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade
13 de Março de 2020

Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade

Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à mãe e ao bebê. O ministro Edson Fachin, do...

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Notícias Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia
13 de Março de 2020

Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de...

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Previdenciário Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados
13 de Março de 2020

Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados

Prova de vida de beneficiários do INSS também será suspensa O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para...

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Notícias Simples Nacional
12 de Março de 2020

Simples Nacional

Optante pelo Simples Nacional tem até 20-3 para recolher os tributos relativos ao mês de fevereiro As microempresas e empresas de pequeno porte que...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho – Governo moderniza novas normas para reduzir burocracia e aumentar segurança
12 de Março de 2020

Segurança e Medicina do Trabalho – Governo moderniza novas normas para reduzir burocracia e aumentar segurança

Novas NRs 1, 7 e 9 foram assinadas nesta quarta-feira (11) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho. Assinadas nesta quarta-feira (11)...

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Notícias Diretor só tem responsabilidade quando beneficiado por trabalho do credor
12 de Março de 2020

Diretor só tem responsabilidade quando beneficiado por trabalho do credor

Execução trabalhista O diretor de empresa executada só é responsável por créditos referentes ao período em que trabalhou na companhia. Foi com...

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