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Notícias Conversão de parte das férias em dinheiro deve ser solicitada formalmente pelo empregado, decide 7ª Turma
03 de Julho de 2019

Conversão de parte das férias em dinheiro deve ser solicitada formalmente pelo empregado, decide 7ª Turma

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados a pagar a uma ex-empregada os 10 dias de férias...

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Notícias Contribuição Sindical e a Medida Provisória 873/2019
01 de Julho de 2019

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O advento da Lei 13.467/17, denominada de Reforma Trabalhista, trouxe em seu texto normativo, significativas alterações na forma de recolhimento da...

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Notícias Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência
01 de Julho de 2019

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O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Contribuição Sindical
01 de Julho de 2019

Contribuição Sindical

Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória...

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Notícias O assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador
28 de Junho de 2019

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O assédio moral insere-se no capítulo da responsabilidade por dano causado a outrem, e a consequente obrigação do agressor de indenizar a vítima,...

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Notícias Auxílio-doença pode ser contado como tempo especial
28 de Junho de 2019

Auxílio-doença pode ser contado como tempo especial

O benefício, mesmo que não seja decorrente de um acidente do trabalho, passará a trazer como consequência a contagem desse período como especial O...

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Notícias Barroso cassa decisão que autorizava desconto em folha de contribuição sindical
28 de Junho de 2019

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição...

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Notícias eSocial – Seminário de simplificação do eSocial
27 de Junho de 2019

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Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz...

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Notícias Motorista é condenado a pagar indenização por causar avarias em caminhão do empregador
27 de Junho de 2019

Motorista é condenado a pagar indenização por causar avarias em caminhão do empregador

Por unanimidade, a 9ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto da desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, condenou um motorista a pagar...

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