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Notícias A insegurança jurídica em tempos de pandemia
19 de Junho de 2020

A insegurança jurídica em tempos de pandemia

O ano de 2020 ainda engatinhava e, se a máxima de que o ano no país só inicia após o carnaval é válida, podemos dizer que o ano havia iniciado...

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Notícias COMPATIBILIDADE – COMPENSAÇÃO DO BANCO DE HORAS DURANTE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO
19 de Junho de 2020

COMPATIBILIDADE – COMPENSAÇÃO DO BANCO DE HORAS DURANTE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO

Muito tem-se questionado hodiernamente sobre a possibilidade da efetivação de compensação de banco de horas “negativo” constituído em período...

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Notícias Verbas rescisórias – Acordo coletivo não pode ignorar obrigação prevista em lei trabalhista
19 de Junho de 2020

Verbas rescisórias – Acordo coletivo não pode ignorar obrigação prevista em lei trabalhista

As alterações feitas em 2017, por meio da reforma trabalhista, assim como as recentes medidas provisórias que buscam atenuar os efeitos da epidemia...

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Notícias SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO
18 de Junho de 2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO

RESCISÃO – ESTABILIDADE – CÁLCULO 1) Empregado pactuou redução proporcional de jornada e salário pelo prazo de 60 dias no percentual de...

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Notícias Obrigações Sociais /JULHO DE 2020.
18 de Junho de 2020

Obrigações Sociais /JULHO DE 2020.

OBSERVAÇÃO: EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 AS DATAS E OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO CALENDÁRIO...

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Notícias Citação por edital é considerada nula, e empresa terá oportunidade de se defender
17 de Junho de 2020

Citação por edital é considerada nula, e empresa terá oportunidade de se defender

Não foram utilizados todos os meios para localizar a empresa, segundo o colegiado. 16/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios...

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Notícias CÂMARA INSERE ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA – ALIQUOTAS – MP 932
17 de Junho de 2020

CÂMARA INSERE ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA – ALIQUOTAS – MP 932

A Medida Provisória 932/2020 que altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos obteve aprovação no plenário da Câmara dos...

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Notícias Contribuição previdenciária patronal incide sobre HRA anterior à reforma trabalhista
17 de Junho de 2020

Contribuição previdenciária patronal incide sobre HRA anterior à reforma trabalhista

Nas situações ocorridas antes da entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), incide a contribuição previdenciária patronal sobre a...

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Notícias INSS, PIS e COFINS referente maio de 2020: Ministério da Economia prorroga prazo de recolhimento.
17 de Junho de 2020

INSS, PIS e COFINS referente maio de 2020: Ministério da Economia prorroga prazo de recolhimento.

A Edição do Diário Oficial da União do dia 17 de junho de 2020 conteve em sua publicação a Portaria 245 ME/2020 que prorroga os prazos de...

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