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Notícias Tribunais condenam empresas por pagamento habitual de prêmio
13 de Novembro de 2019

Tribunais condenam empresas por pagamento habitual de prêmio

Por Adriana Aguiar — De São Paulo Para Cortes, isenção só vale para premiação por desempenho superior ao esperado Empresas e poder público têm sido...

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Notícias O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a extensão da Medida Provisória 905/2019 nas relações trabalhistas.
13 de Novembro de 2019

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a extensão da Medida Provisória 905/2019 nas relações trabalhistas.

O Governo Federal editou a Medida Provisória 905/2019, publicada na edição do Diário Oficial da União em 12 de Novembro de 2019. A MP institui um...

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Notícias Horas trabalhadas após as 5h da manhã devem ser pagas com adicional noturno em caso de prorrogação de jornada, decide 10ª Turma
13 de Novembro de 2019

Horas trabalhadas após as 5h da manhã devem ser pagas com adicional noturno em caso de prorrogação de jornada, decide 10ª Turma

A Justiça do Trabalho gaúcha condenou um hospital de Porto Alegre a pagar diferenças relativas a adicional noturno a uma técnica de enfermagem cuja...

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Notícias CLT – MP institui o Contrato Verde e Amarelo, altera CLT e extingue multa de 10% do FGTS
13 de Novembro de 2019

CLT – MP institui o Contrato Verde e Amarelo, altera CLT e extingue multa de 10% do FGTS

O Governo Federal, por meio da Medida Provisória 905, de 11-11-2019, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 12-11, entre outras normas,...

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Notícias Reforma da Previdência: novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020
13 de Novembro de 2019

Reforma da Previdência: novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12/11), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de...

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Notícias eSocial – Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples
13 de Novembro de 2019

eSocial – Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

O módulo web doméstico passou por grandes mudanças a partir de ontem (11). O usuário poderá contar com diversas novas ferramentas que prometem...

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Notícias Tribunal confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos
11 de Novembro de 2019

Tribunal confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (5/11) um recurso do INSS e manteve a implantação de aposentadoria especial para...

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Notícias Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar ex-funcionário demitido doente
11 de Novembro de 2019

Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar ex-funcionário demitido doente

Um ex-funcionário da empresa Manaus Ambiental demitido após adquirir doenças ocupacionais vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e...

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Notícias Nova reforma trabalhista avança no governo
11 de Novembro de 2019

Nova reforma trabalhista avança no governo

Publicado em 7 de novembro de 2019 Núcleo de Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST, enviou relatório na segunda (4).   Mão de...

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