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Notícias Culpa exclusiva do empregado afasta condenação do patrão em acidente de trabalho
11 de Novembro de 2019

Culpa exclusiva do empregado afasta condenação do patrão em acidente de trabalho

O empregador não poder arcar com o ressarcimento de despesas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se o acidente de trabalho foi...

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Notícias eSocial
11 de Novembro de 2019

eSocial

Implantação do leiaute simplificado do eSocial no ambiente de produção está prevista para 2ª feira (11/11) Segunda notícia veiculada no site do...

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Notícias Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário
08 de Novembro de 2019

Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário

TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final. 07/11/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o...

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Previdenciário Após a aprovação da reforma, segurados devem manter a calma e planejar a aposentadoria
08 de Novembro de 2019

Após a aprovação da reforma, segurados devem manter a calma e planejar a aposentadoria

Fonte: Previdência – Acessado em: 08/11/2019 Depois de tramitar por oito meses no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição...

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Notícias Mecânico que agiu com imprudência ao acionar máquina e teve dedos atingidos não deve ser indenizado
07 de Novembro de 2019

Mecânico que agiu com imprudência ao acionar máquina e teve dedos atingidos não deve ser indenizado

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a responsabilidade de uma empresa metalúrgica pelo acidente...

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Notícias JT-MG determina indenização para enfermeira que trabalhou em atividades insalubres durante gestação
07 de Novembro de 2019

JT-MG determina indenização para enfermeira que trabalhou em atividades insalubres durante gestação

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma cooperativa de trabalho médico ao pagamento de indenização por danos morais a enfermeira que foi...

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Notícias Vendedor de rede de televendas ganhará hora extra após a sexta diária
07 de Novembro de 2019

Vendedor de rede de televendas ganhará hora extra após a sexta diária

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fast Shop S.A. ao pagamento do adicional de horas extras sobre a sétima e a oitava horas...

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Notícias STF analisa constitucionalidade da incidência previdenciária no salário-maternidade
06 de Novembro de 2019

STF analisa constitucionalidade da incidência previdenciária no salário-maternidade

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (6/11), a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o...

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Notícias INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância
06 de Novembro de 2019

INSS deve reconhecer tempo de serviço rural na infância

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a um cortador de...

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