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Notícias Além do cômputo de contribuição serviço militar também deve ser considerado para fins de carência
23 de Julho de 2019

Além do cômputo de contribuição serviço militar também deve ser considerado para fins de carência

Na reunião realizada no dia 27 de junho, na cidade de Porto Alegre (RS), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)...

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Notícias Aprendiz, Menor Aprendiz e a Insalubridade: Base de Cálculo e a Insalubridade: Base de Cálculo e a
23 de Julho de 2019

Aprendiz, Menor Aprendiz e a Insalubridade: Base de Cálculo e a Insalubridade: Base de Cálculo e a

A previsão e regulamentação sobre a contratação de aprendizes está disposta no texto do art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em...

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Notícias Empregado que permanecer por um período sem receber salários
23 de Julho de 2019

Empregado que permanecer por um período sem receber salários

Essa situação se configura quando a avaliação médica efetuada pelo perito do INSS, que considera o trabalhador apto ao trabalho, e o perito médico...

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Notícias Contrato de aprendizagem – regras – estabilidade – aditivo
23 de Julho de 2019

Contrato de aprendizagem – regras – estabilidade – aditivo

A SIT – Secretaria de Inspeção do Trabalho, por meio da Instrução Normativa nº 146/2018, trouxe novo regramento para disciplinar os contratos de...

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Notícias Ausência de exame demissional na demissão por justa causa
23 de Julho de 2019

Ausência de exame demissional na demissão por justa causa

Questionamento recorrente no ambiente das relações cotidianas de trabalho, versa sobre a necessidade e/ou obrigatoriedade da realização do exame...

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Previdenciário Como ficam as regras para se aposentar após a Reforma da Previdência?
23 de Julho de 2019

Como ficam as regras para se aposentar após a Reforma da Previdência?

Entenda as principais mudanças nas aposentadorias concedidas pelo INSS Alterações afetam milhões de brasileiros e os mais prejudicados são os...

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Notícias Demissão por justa causa – Tipificação da conduta – Enquadramento legal
22 de Julho de 2019

Demissão por justa causa – Tipificação da conduta – Enquadramento legal

Quando pretendem efetivar a justa causa, comunicando o empregado dos fatos que motivaram a aplicação da referida penalidade, as empresas sempre...

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Notícias Trabalhadora afastada por doença não tem direito a auxílio-alimentação, decide 9ª Turma
22 de Julho de 2019

Trabalhadora afastada por doença não tem direito a auxílio-alimentação, decide 9ª Turma

Uma trabalhadora afastada por razões de saúde solicitou à Justiça do Trabalho a retomada dos pagamentos de auxílio-alimentação e auxílio-refeição...

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Notícias Justiça derruba contribuições ao Sistema S
22 de Julho de 2019

Justiça derruba contribuições ao Sistema S

Os contribuintes conseguiram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife (PE), duas decisões contra o pagamento das...

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