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Notícias Ofender colegas por e-mail corporativo é motivo para justa causa, diz TRT-4
26 de Junho de 2019

Ofender colegas por e-mail corporativo é motivo para justa causa, diz TRT-4

25 de junho de 2019 Funcionário que usa e-mail corporativo para ofender chefes e colegas pode ser demitido por justa causa. Assim entendeu, por...

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Notícias Uso de telefone celular fora do horário de expediente, por si só, não configura regime de sobreaviso, decide 7ª Turma
25 de Junho de 2019

Uso de telefone celular fora do horário de expediente, por si só, não configura regime de sobreaviso, decide 7ª Turma

A utilização de telefone celular por um empregado fora do seu horário de trabalho, por si só, não indica que ele está em sobreaviso. A decisão é da...

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Notícias Cozinheira impedida pela empresa de voltar ao trabalho após alta do INSS deve ser indenizada
25 de Junho de 2019

Cozinheira impedida pela empresa de voltar ao trabalho após alta do INSS deve ser indenizada

Uma cozinheira precisou afastar-se do trabalho porque adquiriu doenças como tendinite e Síndrome do Túnel do Carpo. Depois de alguns meses de...

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Notícias TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação
25 de Junho de 2019

TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação

Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior...

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Notícias PEJOTIZAÇÃO PÓS REFORMA TRABALHISTA
25 de Junho de 2019

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Pejotização é a expressão criada para designar a fraude trabalhista pela qual o empregado é obrigado a constituir falsa Pessoa Jurídica –...

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Notícias A MEDICINA E A SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESOCIAL
25 de Junho de 2019

A MEDICINA E A SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESOCIAL

O eSocial visa fortalecer o cumprimento da legislação trabalhista/previdenciária, facilitando a fiscalização das empresas. Como se sabe, não foram...

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Notícias Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho
25 de Junho de 2019

Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho

Representantes do governo, empregadores e trabalhadores definirão alterações em Normas Regulamentadoras para simplificar o sistema e impulsionar a...

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Notícias TRABALHO INSALUBRE DAS GESTANTES/LACTANTES
25 de Junho de 2019

TRABALHO INSALUBRE DAS GESTANTES/LACTANTES

Até a reforma trabalhista, a CLT vedava o trabalho da gestante/lactante em qualquer atividade insalubre. A nova lei criou situações novas,...

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Notícias ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO EM CASO DE AUXÍLIO DOENÇA – PRORROGAÇÃO
25 de Junho de 2019

ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO EM CASO DE AUXÍLIO DOENÇA – PRORROGAÇÃO

Um assunto conhecido em matéria de direito trabalhista/previdenciário, são os efeitos que incidem no vínculo contratual quando da suspensão do...

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