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Notícias Aprovada a implantação da Plataforma FGTS Digital
29 de Agosto de 2019

Aprovada a implantação da Plataforma FGTS Digital

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 29-8, a Resolução 935 CCFGTS, de 27-8-2019, que aprova a implantação do FGTS Digital com base no...

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Notícias EFD-Reinf
29 de Agosto de 2019

EFD-Reinf

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos Foi disponibilizada no site do Sped – Sistema Público de Escrituração...

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Notícias Gerente comercial que exercia cargo de confiança e recebia remuneração diferenciada não ganha pagamento de horas extras
28 de Agosto de 2019

Gerente comercial que exercia cargo de confiança e recebia remuneração diferenciada não ganha pagamento de horas extras

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de adicional de horas extras feito por um ex-gerente comercial de...

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Notícias REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS
26 de Agosto de 2019

REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS

São requisitos para o funcionamento da empresa de prestação de serviços a terceiros: I – prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa...

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Notícias 11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante
26 de Agosto de 2019

11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante

Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à estabilidade concedida às...

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Notícias MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades
26 de Agosto de 2019

MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades

Para a 2ª Turma, a manuntenção do sigilo do inquérito não foi abusiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão em que o...

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Notícias MP da Liberdade Econômica
26 de Agosto de 2019

MP da Liberdade Econômica

MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (21) Medida Provisória 881/2019 conhecida...

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Notícias FERIADO EM SÁBADO E SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS
23 de Agosto de 2019

FERIADO EM SÁBADO E SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

Temos um feriado no dia 07.09 que recai no sábado. Portanto, é importante esclarecer às empresas como proceder com relação a compensação das horas...

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Notícias Ação de regresso movida pelo INSS contra empregador. Prescrição
23 de Agosto de 2019

Ação de regresso movida pelo INSS contra empregador. Prescrição

O prazo de prescrição nas ações indenizatórias ajuizadas pelo INSS contra os empregadores em virtude do pagamento de benefícios previdenciários de...

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