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Notícias A nova definição de grupo econômico à luz da Reforma Trabalhista
25 de Setembro de 2018

A nova definição de grupo econômico à luz da Reforma Trabalhista

Surge, a partir da vigência da Lei 13.467/2017, um novo conceito legal para o tema atinente à conceituação de grupo econômico no Direito do...

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Notícias Estabilidade provisória no contrato de aprendizagem
25 de Setembro de 2018

Estabilidade provisória no contrato de aprendizagem

A SIT – Secretaria de Inspeção do Trabalho, por meio da Instrução Normativa nº 146/2018, trouxe novo regramento para disciplinar os contratos de...

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Notícias RFB publica Instrução Normativa nº 1.828/2018, que regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física – CAEPF
25 de Setembro de 2018

RFB publica Instrução Normativa nº 1.828/2018, que regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física – CAEPF

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11/09/2018, a Instrução Normativa nº 1.828/RFB. A nova instrução,...

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Notícias Nova versão do PER/DCOMP Web já está disponível
25 de Setembro de 2018

Nova versão do PER/DCOMP Web já está disponível

NOVA VERSÃO DO PEDIDO ELETRÔNICO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO WEB (PER/DCOMP WEB) JÁ ESTÁ DISPONÍVEL Está...

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Notícias Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
25 de Setembro de 2018

Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade

Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que a...

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Notícias Mera exposição à radiação solar não gera pagamento de adicional de insalubridade
25 de Setembro de 2018

Mera exposição à radiação solar não gera pagamento de adicional de insalubridade

Para que um funcionário receba adicional de insalubridade por exposição à radiação solar, é preciso que haja comprovação de que os níveis de...

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Notícias FOLGA ELEITORAL: DÚVIDAS FREQUENTES
25 de Setembro de 2018

FOLGA ELEITORAL: DÚVIDAS FREQUENTES

Com a proximidade das eleições, muitos trabalhadores são chamados pela Justiça Eleitoral para auxiliar nos trabalhos de organização e realização das...

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Notícias A regulamentação da terceirização
25 de Setembro de 2018

A regulamentação da terceirização

O Governo Federal publicou, no dia 31-3, a Lei 13.429, de 31-3-2017, que altera dispositivos da Lei 6.019, de 3-1-74, que dispõe sobre o trabalho...

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Notícias Produtores Rurais: Publicada Nota Orientativa 02/2018 EFD-REINF
21 de Setembro de 2018

Produtores Rurais: Publicada Nota Orientativa 02/2018 EFD-REINF

Publicada Nota Orientativa 02/2018 da EFD-REINF que trata dos Produtores Rurais Pessoa Jurídica: “Os Produtores Rurais Pessoa Jurídica que se...

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