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Notícias Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
21 de Agosto de 2019

Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores

Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados. 20/08/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o...

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Notícias Substituição definitiva – Assumir cargo não dá direito ao mesmo salário de antigo funcionário
20 de Agosto de 2019

Substituição definitiva – Assumir cargo não dá direito ao mesmo salário de antigo funcionário

O empregado que ocupa cargo vago em definitivo não tem direito a salário igual ao do antecessor. O entendimento, pacificado pelo Tribunal Superior...

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Notícias 7ª Turma nega indenização por perda de chance a trabalhadora dispensada ao final do contrato de experiência
20 de Agosto de 2019

7ª Turma nega indenização por perda de chance a trabalhadora dispensada ao final do contrato de experiência

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenização por perda de chance a uma trabalhadora despedida após o término...

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Notícias Programador que prestava serviços por meio de pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido com consultoria
20 de Agosto de 2019

Programador que prestava serviços por meio de pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido com consultoria

Estando presentes os quatro requisitos da relação de emprego – onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação –, o contrato entre a...

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Notícias Habitação fornecida pelo empregador em contrapartida ao trabalho do empregado deve integrar o salário, decide 2ª Turma
19 de Agosto de 2019

Habitação fornecida pelo empregador em contrapartida ao trabalho do empregado deve integrar o salário, decide 2ª Turma

Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário...

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Previdenciário Dicas para se proteger da Reforma da Previdência
19 de Agosto de 2019

Dicas para se proteger da Reforma da Previdência

Como se proteger da reforma da previdência e garantir a aposentadoria antes da idade mínima? Nos últimos meses, o assunto mais comentado nos...

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Notícias TST admite demissão de funcionário com deficiência
16 de Agosto de 2019

TST admite demissão de funcionário com deficiência

As empresas podem demitir funcionário deficiente sem ter que contratar outro para a mesma função, se estiverem cumprindo as cotas estabelecidas...

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Notícias Receita Federal adia o início da obrigatoriedade da entrega da DCTFWeb para o 3º Grupo
16 de Agosto de 2019

Receita Federal adia o início da obrigatoriedade da entrega da DCTFWeb para o 3º Grupo

O Diário Oficial desta quinta-feira, 15 de agosto, traz publicação da IN 1906 RFB, de 14-8-2019, que altera a IN 1.787 RFB, de 7-2-2018, que...

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Notícias Empregado que descobriu asma ocupacional durante perícia de processo trabalhista receberá indenizações
16 de Agosto de 2019

Empregado que descobriu asma ocupacional durante perícia de processo trabalhista receberá indenizações

Um operário que trabalhava na fabricação de equipamentos para cozinhas industriais obteve indenizações na Justiça do Trabalho, por danos morais e...

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