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Notícias Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
19 de Outubro de 2018

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda...

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Notícias Demissão durante a suspensão/interrupção do contrato
18 de Outubro de 2018

Demissão durante a suspensão/interrupção do contrato

A CLT, em seu Título IV, traz no Capítulo IV as hipóteses de interrupção e da suspensão do contrato de trabalho. A partir da interpretação dos...

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Notícias Os benefícios do regulamento interno no âmbito empresarial
18 de Outubro de 2018

Os benefícios do regulamento interno no âmbito empresarial

Sempre que há a contratação de um novo empregado, firma-se a pactuação entre dos direitos e obrigações recíprocos entre a empresa e o trabalhador....

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Notícias eSocial para ME/EPP não optantes pelo Simples Nacional
18 de Outubro de 2018

eSocial para ME/EPP não optantes pelo Simples Nacional

A segunda fase do eSocial tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões...

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Notícias Doenças ocupacionais preexistentes – vários empregadores
18 de Outubro de 2018

Doenças ocupacionais preexistentes – vários empregadores

As doenças ocupacionais desencadeadas durante vários anos, com a participação sucessiva de vários empregadores, se revela, cada vez mais, a espécie...

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Notícias Obrigações Sociais / NOVEMBRO DE 2018
18 de Outubro de 2018

Obrigações Sociais / NOVEMBRO DE 2018

DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Receita Federal – Emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial
18 de Outubro de 2018

Receita Federal – Emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial

A Receita Federal informa que, no período de apuração de setembro de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da...

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Notícias Reforma Trabalhista – Empresas veem riscos em contratar trabalhadores intermitentes
15 de Outubro de 2018

Reforma Trabalhista – Empresas veem riscos em contratar trabalhadores intermitentes

Novidade criada na reforma trabalhista, contrato intermitente, além de gerar dúvidas, ainda não decolou Marcação de férias, cálculo da contribuição...

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Notícias Notas Orientativas
15 de Outubro de 2018

Notas Orientativas

eSocial orienta sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples Foram publicadas as Notas Orientativas (NO) 007, que apresenta orientações...

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