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Notícias STF – Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos
06 de Setembro de 2019

STF – Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas ações que discutem a...

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Notícias STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco
06 de Setembro de 2019

STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco

Prevaleceu o entendimento do relator do RE, ministro Alexandre de Moraes, de que não há impedimento à possibilidade de que as indenizações...

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Previdenciário Benefício negado por falta de qualidade de segurado – E agora, o que fazer?
06 de Setembro de 2019

Benefício negado por falta de qualidade de segurado – E agora, o que fazer?

Uma das maiores causas de indeferimento de benefícios previdenciários é por alegada “ausência de qualidade de segurado”. Ocorre que em muitos casos...

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Notícias Participação na Cipa não garante estabilidade em caso de fechamento da empresa, decide 5ª Turma
05 de Setembro de 2019

Participação na Cipa não garante estabilidade em caso de fechamento da empresa, decide 5ª Turma

Após o fechamento da fábrica em que trabalhava na cidade de Vacaria, um trabalhador que gozava de estabilidade provisória por integrar a Cipa...

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Notícias Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos nas atividades de risco
05 de Setembro de 2019

Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos nas atividades de risco

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (4), o Recurso Extraordinário (RE) 828040, com repercussão geral...

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Notícias Cozinheira que teve plano de saúde cancelado durante afastamento por doença deve ser indenizada
05 de Setembro de 2019

Cozinheira que teve plano de saúde cancelado durante afastamento por doença deve ser indenizada

Uma cozinheira que teve o plano de saúde cancelado quando estava afastada do trabalho para tratar de uma doença no coração deve ser indenizada em...

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Notícias Suspensa cobrança de contribuição negocial não autorizada por empregado da Caixa
05 de Setembro de 2019

Suspensa cobrança de contribuição negocial não autorizada por empregado da Caixa

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho que manteve a cobrança da...

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Notícias Empresa varejista em Itabira terá que devolver a vendedora valores estornados das comissões de vendas canceladas
05 de Setembro de 2019

Empresa varejista em Itabira terá que devolver a vendedora valores estornados das comissões de vendas canceladas

Uma empresa de comércio varejista, com filial na cidade de Itabira, terá que devolver para vendedora os valores que foram estornados de comissões...

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Notícias Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança
04 de Setembro de 2019

Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança

O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novasoc Comercial Ltda....

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