Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias TST analisa obrigatoriedade do CID na apresentação de atestados médicos
10 de Outubro de 2018

TST analisa obrigatoriedade do CID na apresentação de atestados médicos

A validade da cláusula que prevê a obrigatoriedade de o Código Internacional de Doenças (CID) constar no atestado médico apresentado à empresa...

Leia mais
Notícias Ministério do Trabalho – Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira
09 de Outubro de 2018

Ministério do Trabalho – Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira

Confira as ocasiões em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo na remuneração Todos os trabalhadores com carteira assinada têm...

Leia mais
Notícias Empregador não pode ser réu em ação sobre contribuição sindical movida por sindicato, decide 5ª Câmara
09 de Outubro de 2018

Empregador não pode ser réu em ação sobre contribuição sindical movida por sindicato, decide 5ª Câmara

Somente os empregados, e não as empresas, podem figurar como réus em processos de cobrança de contribuição sindical movidos por sindicatos. Com esse...

Leia mais
Notícias Cronograma – eSocial para empresas do Simples Nacional é prorrogado para 2019
09 de Outubro de 2018

Cronograma – eSocial para empresas do Simples Nacional é prorrogado para 2019

Com o novo cronograma de implantação, as microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte só estarão obrigadas a prestar...

Leia mais
Notícias TRT-3 considera constitucional lei que o autoriza homologar acordos trabalhistas
08 de Outubro de 2018

TRT-3 considera constitucional lei que o autoriza homologar acordos trabalhistas

Uma das novidades trazidas pela chamada reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir quanto à...

Leia mais
Notícias Vale-alimentação custeado por trabalhador não tem natureza salarial, diz TRT-18
08 de Outubro de 2018

Vale-alimentação custeado por trabalhador não tem natureza salarial, diz TRT-18

A participação do empregado no custeio do auxílio-alimentação e de outras verbas similares descaracteriza sua natureza salarial, independentemente...

Leia mais
Notícias eSocial – Receita Federal divulga cronograma completo do eSocial
08 de Outubro de 2018

eSocial – Receita Federal divulga cronograma completo do eSocial

O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), definindo novos prazos para o envio de eventos...

Leia mais
Notícias Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
05 de Outubro de 2018

Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado

Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da...

Leia mais
Notícias Publicadas novas datas para o e-Social
05 de Outubro de 2018

Publicadas novas datas para o e-Social

Resolução CDES nº 5, de 2 de outubro de 2018. Foi publicada no Portal Oficial do e-Social hoje, 05/10/2018, a Resolução CDES nº 5, que altera a...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682