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Notícias TST reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante
23 de Agosto de 2019

TST reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento do Incidente de Recurso Repetitivo n.º...

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Notícias O exame toxicológico do Motorista profissional no âmbito da Legislação Trabalhista
23 de Agosto de 2019

O exame toxicológico do Motorista profissional no âmbito da Legislação Trabalhista

Matéria que provoca diversos questionamentos na atualidade, e que por consequência vem suscitando diversos debates, é a referente ao programa de...

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Notícias O atestado médico falsificado
23 de Agosto de 2019

O atestado médico falsificado

A CLT dispõe que constituem motivos de rescisão do contrato de trabalho por justa causa, dentre outros, o ato de improbidade, que é caracterizado...

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Notícias TST mantém validade do trabalho intermitente
23 de Agosto de 2019

TST mantém validade do trabalho intermitente

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) livrou o Magazine Luiza de uma condenação por uso do trabalho intermitente. É a primeira decisão dos ministros...

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Notícias O aviso prévio indenizado e o seu cômputo no período da estabilidade gestante
23 de Agosto de 2019

O aviso prévio indenizado e o seu cômputo no período da estabilidade gestante

As decisões do Tribunal Superior do Trabalho no que tange à reintegração da trabalhadora que engravida no curso do aviso prévio, mesmo que...

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Notícias A estabilidade provisória gestacional na ausência de comunicação ao empregador
23 de Agosto de 2019

A estabilidade provisória gestacional na ausência de comunicação ao empregador

Recente decisão da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo sobre a concessão de indenização à empregada demitida sem justa causa à pretensão de...

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Notícias Acidente de trajeto, caracterização e implicações
23 de Agosto de 2019

Acidente de trajeto, caracterização e implicações

Na ocorrência de acidente de trabalho, dentre suas formas, está o acidente de trajeto ou percurso, equiparado ao acidente típico para efeitos da Lei...

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Notícias O empregado deve provar a existência de coação para invalidar o pedido de demissão
23 de Agosto de 2019

O empregado deve provar a existência de coação para invalidar o pedido de demissão

PEDIDO DE DEMISSÃO – ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO Compete ao empregado o ônus de provar a existência de coação ou de outro vício de...

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Notícias A gestante em atividades insalubres
23 de Agosto de 2019

A gestante em atividades insalubres

A reforma trabalhista aprovada em 2017 possibilitou o trabalho da empregada gestante e lactante em atividades insalubres, em grau médio e mínimo,...

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