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Notícias Motorista – Tempo de espera – Natureza da parcela
25 de Junho de 2019

Motorista – Tempo de espera – Natureza da parcela

A Lei 13.103/2015 alterou a redação do artigo 235-C da CLT que trata do tempo de espera do empregado motorista profissional, dispondo nos parágrafos...

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Notícias Motorista – controle de ponto – inaplicabilidade do art. 62 da CLT
24 de Junho de 2019

Motorista – controle de ponto – inaplicabilidade do art. 62 da CLT

Durante anos muito se discutiu sobre o enquadramento dos motoristas na regra insculpida no artigo 62 da CLT, que trata da dispensa de controle de...

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Notícias Contribuição ao INSS do motorista do aplicativo
24 de Junho de 2019

Contribuição ao INSS do motorista do aplicativo

Foram fixadas, por meio do Decreto 9.792/19, as regras de inscrição no INSS para os motoristas de aplicativos, tais como UBER, 99 Pop, Cabify,...

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Notícias Começa em julho/2019 a transmissão dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho
24 de Junho de 2019

Começa em julho/2019 a transmissão dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

Em julho/2019, inicia-se uma nova fase do eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...

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Notícias TERCEIRIZAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
24 de Junho de 2019

TERCEIRIZAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Até pouco tempo atrás era objeto de discussão no direito do trabalho a ilicitude da terceirização de serviços que fossem exclusivamente atividade...

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Notícias A regulamentação da terceirização
24 de Junho de 2019

A regulamentação da terceirização

O Governo Federal publicou, no dia 31-3, a Lei 13.429, de 31-3-2017, que altera dispositivos da Lei 6.019, de 3-1-74, que dispõe sobre o trabalho...

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Notícias Juiz mantém justa causa de trabalhador que assistiu a vídeo em celular durante jornada de trabalho
19 de Junho de 2019

Juiz mantém justa causa de trabalhador que assistiu a vídeo em celular durante jornada de trabalho

Uma gráfica de Uberaba dispensou por justa causa um empregado que assistiu a um vídeo no celular durante a jornada de trabalho, mesmo sabendo que a...

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Notícias Obrigações Sociais /JULHO DE 2019
19 de Junho de 2019

Obrigações Sociais /JULHO DE 2019

DIA 05 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Trabalho em Domingos e Feriados
19 de Junho de 2019

Trabalho em Domingos e Feriados

Divulgadas as atividades autorizadas para trabalho aos domingos e feriados em caráter permanente A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do...

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