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Notícias O aviso prévio na rescisão por comum acordo
23 de Agosto de 2019

O aviso prévio na rescisão por comum acordo

O advento da Lei 13.467/2017, trouxe inúmeras inovações no âmbito das relações trabalho, dentre elas, destacamos uma e sobre ela vamos discorrer no...

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Notícias Administrador não empregado
23 de Agosto de 2019

Administrador não empregado

Atualmente, as sociedades limitadas são regidas pelo Código Civil de 2002. Com relação à sua administração, o CC permitiu aos sócios, no art. 1061,...

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Notícias Receita Federal adia o início da obrigatoriedade da entrega da DCTFWeb para o 3º Grupo
23 de Agosto de 2019

Receita Federal adia o início da obrigatoriedade da entrega da DCTFWeb para o 3º Grupo

O Diário Oficial desta quinta-feira, 15 de agosto, traz publicação da IN 1906 RFB, de 14-8-2019, que altera a IN 1.787 RFB, de 7-2-2018, que...

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Notícias Assédio moral e sexual no trabalho
23 de Agosto de 2019

Assédio moral e sexual no trabalho

Neste texto iremos tratar de duas condutas que muito afetam o ambiente laboral, bem como a saúde psicológica dos trabalhadores: o assédio moral e o...

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Notícias GPS – Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC
22 de Agosto de 2019

GPS – Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC

Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade que permite a retificação da Guia da Previdência...

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Notícias Trabalho aos Domingos
22 de Agosto de 2019

Trabalho aos Domingos

Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019,...

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Notícias Obrigações Sociais /SETEMBRO DE 2019
22 de Agosto de 2019

Obrigações Sociais /SETEMBRO DE 2019

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias RETENÇÃO – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
21 de Agosto de 2019

RETENÇÃO – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2019 a Solução de Consulta 5ª Região Fiscal Nº 5013 DE 06/08/2019, que atende a questão...

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Notícias Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado
21 de Agosto de 2019

Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado

A revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de...

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