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Notícias Prorrogado o prazo para utilização da GRF/GRRF SEFIP
01 de Novembro de 2018

Prorrogado o prazo para utilização da GRF/GRRF SEFIP

Por intermédio da Circular 832, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 01/11/2018, a Caixa Econômica Federal revogou a...

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Notícias Empresa que tentou cumprir cota mínima de contratação de deficientes não pode ser autuada
30 de Outubro de 2018

Empresa que tentou cumprir cota mínima de contratação de deficientes não pode ser autuada

Mantida a sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do trabalho que autuou empresa por suposto descumprimento de contratação...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho – EPIs deverão ser adaptados para pessoas com deficiência
26 de Outubro de 2018

Segurança e Medicina do Trabalho – EPIs deverão ser adaptados para pessoas com deficiência

Alteração na Norma Reguladora nº 6 obriga fabricantes e importadores a adequarem Equipamentos de Proteção Individual para PcDs Uma alteração na...

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Notícias Tribunal não reconhece vínculo de diarista que trabalhava duas vezes por semana
26 de Outubro de 2018

Tribunal não reconhece vínculo de diarista que trabalhava duas vezes por semana

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o vínculo empregatício como empregada doméstica de diarista que prestava...

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Notícias Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
25 de Outubro de 2018

Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica...

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Notícias Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova
25 de Outubro de 2018

Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...

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Notícias TST permite a trabalhador ajuizar processo na cidade onde mora
25 de Outubro de 2018

TST permite a trabalhador ajuizar processo na cidade onde mora

Ao privilegiar o acesso à Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu um precedente que pode dificultar a defesa das empresas em ações...

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Notícias Publicadas novas datas para o eSocial
22 de Outubro de 2018

Publicadas novas datas para o eSocial

RESOLUÇÃO CDES Nº 5, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Foi publicada no Portal Oficial do eSocial hoje, 05/10/2018, a Resolução CDES nº 5, que altera a...

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Notícias Acúmulo e Desvio de Função
22 de Outubro de 2018

Acúmulo e Desvio de Função

Em regra, quando a empresa realiza a contratação de novo colaborador, esse novo contrato visa a ocupação de determinada posição específica na...

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