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Notícias Nota Técnica: Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado
20 de Fevereiro de 2018

Nota Técnica: Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado

Auditores não podem declarar inconstitucional novos dispositivos da CLT. Uma orientação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) jogou um balde de...

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Notícias Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação
16 de Fevereiro de 2018

Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Santa Catarina terá de indenizar por danos material e moral um instrutor de curso técnico e...

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Notícias Reforma Trabalhista
16 de Fevereiro de 2018

Reforma Trabalhista

Uma testemunha que mentiu em seu depoimento em juízo foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, conforme previsão dos novos...

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Notícias Falta de avaliação ergonômica de trabalho gera dano moral coletivo
16 de Fevereiro de 2018

Falta de avaliação ergonômica de trabalho gera dano moral coletivo

Um banco foi condenado a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos decorrentes da falta de avaliação ergonômica de trabalho. De acordo com a...

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Notícias Publicadas as regras para apresentação da DCTFWeb
14 de Fevereiro de 2018

Publicadas as regras para apresentação da DCTFWeb

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8-2, a Instrução Normativa 1.787 RFB, de 7-2-2018, que produz efeitos a partir...

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Notícias Enquete aponta as maiores dúvidas sobre a reforma trabalhista
14 de Fevereiro de 2018

Enquete aponta as maiores dúvidas sobre a reforma trabalhista

Enquete aponta as maiores dúvidas sobre a reforma trabalhista SESCON-SP realizou uma enquete com cerca de 400 empresários de contabilidade Em vigor...

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Notícias Carnaval não consta no calendário de feriados nacionais e falta pode ser descontada do salário
14 de Fevereiro de 2018

Carnaval não consta no calendário de feriados nacionais e falta pode ser descontada do salário

Carnaval é ou não é feriado? A resposta para essa pergunta ainda pega muitos brasileiros de surpresa. Afinal, é comum as empresas liberarem o...

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Notícias Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
07 de Fevereiro de 2018

Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação contra a Louis Dreyfus Company Sucos S.A. por dano moral, aplicada pela instância...

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Notícias TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista
07 de Fevereiro de 2018

TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas...

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