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Notícias Juiz descarta dispensa discriminatória após aposentadoria especial
28 de Março de 2019

Juiz descarta dispensa discriminatória após aposentadoria especial

O juiz Daniel Cordeiro Gazola, titular da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, rejeitou os pedidos de um ex-empregado da Usiminas que...

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Notícias Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de risco
27 de Março de 2019

Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de risco

Ele receberá indenização por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 10 mil a título de dano moral a...

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Notícias Contribuição Sindical – Supremo recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto
27 de Março de 2019

Contribuição Sindical – Supremo recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6098, 6099, 6101, 6105, 6107 e 6108) para...

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Notícias Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária
27 de Março de 2019

Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária

A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade...

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Notícias TST fixa tese sobre tolerância de cinco minutos em intervalo intrajornada
27 de Março de 2019

TST fixa tese sobre tolerância de cinco minutos em intervalo intrajornada

Por maioria de votos, o pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou a tese, nesta segunda-feira (25/3), que variações de até cinco minutos na...

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Notícias Atividade de motorista não deve ser computada na base de cálculo da cota de aprendiz
27 de Março de 2019

Atividade de motorista não deve ser computada na base de cálculo da cota de aprendiz

CONTRATO DE APRENDIZAGEM – MOTORISTAS – BASE DE CÁLCULO – EXCLUSÃO Segundo disciplina do art. 429 da CLT, os “estabelecimentos de qualquer natureza...

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Notícias CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL
27 de Março de 2019

CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL

A legislação determina que as contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural,...

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Notícias CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF
25 de Março de 2019

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF

A obrigatoriedade da prestação das informações através da EFD-Reinf, conforme cronograma escalonado, fixado pela Receita Federal, observa os...

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Notícias Justiça mantém desconto em folha de contribuições sindicais
25 de Março de 2019

Justiça mantém desconto em folha de contribuições sindicais

Empresas têm a obrigação de seguir o que determina a medida provisória, se não houver decisão judicial Sindicatos de trabalhadores têm obtido na...

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