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Notícias eSocial – eSocial: Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST
25 de Março de 2019

eSocial – eSocial: Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde no...

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Notícias Atividade básica da empresa é que vincula sua inscrição perante os conselhos de fiscalização
22 de Março de 2019

Atividade básica da empresa é que vincula sua inscrição perante os conselhos de fiscalização

Contratar e manter funcionários em cargos pretensamente privativos de Administradores sem que possuam formação superior em Administração não...

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Notícias Auxiliar de produção deve ser indenizada devido a doença de coluna que se agravou no trabalho
22 de Março de 2019

Auxiliar de produção deve ser indenizada devido a doença de coluna que se agravou no trabalho

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenizações por danos morais e materiais a uma auxiliar de produção que teve...

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Notícias Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho
21 de Março de 2019

Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho

A recuperação diz respeito à mesma atividade exercida antes da doença ocupacional. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Casas...

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Notícias Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
21 de Março de 2019

Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores Máquinas Ltda., de São...

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Notícias Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
21 de Março de 2019

Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto. A Quinta Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) NO ESOCIAL
19 de Março de 2019

A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) NO ESOCIAL

Conforme divulgado em janeiro pelo portal do eSocial, a partir de 18/03/2019 estará disponível online uma plataforma de testes, para a fase de...

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Notícias DCTFWEB COMEÇA EM ABRIL PARA O GRUPO 2 DO ESOCIAL
19 de Março de 2019

DCTFWEB COMEÇA EM ABRIL PARA O GRUPO 2 DO ESOCIAL

Regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.787/2018 da RFB, a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) é uma nova obrigação...

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Notícias Tributação de custeio de educação pela RFB é Inconstitucional
19 de Março de 2019

Tributação de custeio de educação pela RFB é Inconstitucional

Segundo a Solução de Consulta nº 10.001 da RFB, os valores pagos pela empresa como forma de custeio de programa educacional, seja de graduação ou de...

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