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Notícias Recursos Humanos – Receita pode prorrogar eSocial para MPEs, afirma especialista
17 de Maio de 2018

Recursos Humanos – Receita pode prorrogar eSocial para MPEs, afirma especialista

A Receita Federal (RF) pode prorrogar o prazo para a adesão das micro e pequenas empresas (MPEs) no eSocial. É o que diz Ana Paula Locoselli,...

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Notícias Aviso prévio proporcional projeta efeitos para fins de indenização adicional da Lei 7.238/84
17 de Maio de 2018

Aviso prévio proporcional projeta efeitos para fins de indenização adicional da Lei 7.238/84

A lei garante o pagamento de uma indenização adicional equivalente a um salário mensal ao empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30...

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Notícias Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados
14 de Maio de 2018

Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento Especializado...

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Notícias SDI-1 discutiu proposta de fixar valor médio para indenização sobre certidão de antecedente criminal
14 de Maio de 2018

SDI-1 discutiu proposta de fixar valor médio para indenização sobre certidão de antecedente criminal

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu a possibilidade de estabelecer valor médio...

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Notícias Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco retirar plano de saúde
14 de Maio de 2018

Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco retirar plano de saúde

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acrescentou à condenação aplicada ao Banco Bradesco S.A. indenização de R$ 8 mil por danos morais...

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Notícias Empregador deve manter registro diário da jornada de trabalho da empregada doméstica
14 de Maio de 2018

Empregador deve manter registro diário da jornada de trabalho da empregada doméstica

A partir da vigência da Lei Complementar nº 150, em 1º de junho de 2015, o registro de horário de trabalho do empregado doméstico passou a ser...

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Notícias A caducidade da MP 808 e os efeitos nas relações trabalhistas
14 de Maio de 2018

A caducidade da MP 808 e os efeitos nas relações trabalhistas

Para aprovar a “reforma trabalhista” o Senado e o Executivo se mancomunaram, cabendo ao primeiro o dever de não tocar em uma vírgula do texto...

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Notícias Trabalhador demitido por justa causa não recebe 13º salário proporcional, diz TST
14 de Maio de 2018

Trabalhador demitido por justa causa não recebe 13º salário proporcional, diz TST

Demissão por justa causa devido a abandono de emprego faz com que empresa não tenha que pagar 13º salário proporcional. Esse é o entendimento da 8ª...

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Notícias Empresa obtém diversas vitórias sobre contribuição sindical
02 de Maio de 2018

Empresa obtém diversas vitórias sobre contribuição sindical

O debate sobre a contribuição sindical obrigatória continua. Os sindicatos alegam que se trata de tributo e não poderia ser modificado por lei...

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