Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias ESOCIAL – Adiantamento integral do 13º salário antes do mês de dezembro
22 de Novembro de 2018

ESOCIAL – Adiantamento integral do 13º salário antes do mês de dezembro

É comum o questionamento das empresas que, por liberalidade ou por força de convenção ou acordo coletivo, realizam o pagamento do 13º salário de...

Leia mais
Notícias Obrigatoriedade do Funrural ao comprador de produção rural pessoa física
22 de Novembro de 2018

Obrigatoriedade do Funrural ao comprador de produção rural pessoa física

Conforme recente decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, fundada na ausência de previsão legal que determine obrigação ao...

Leia mais
Notícias O pagamento de “prêmio” no contrato de trabalho e a necessidade de instituição de uma normativa objetiva para a retribuição
22 de Novembro de 2018

O pagamento de “prêmio” no contrato de trabalho e a necessidade de instituição de uma normativa objetiva para a retribuição

Os prêmios, em geral, se definem pelas retribuições por um serviço ou atuação que foge ao extraordinariamente desenvolvido, e são dadas a quem fez...

Leia mais
Notícias As concausas na responsabilização do empregador pela doença ocupacional
21 de Novembro de 2018

As concausas na responsabilização do empregador pela doença ocupacional

As doenças ocupacionais, ou doenças do trabalho, são aquelas que afetam a saúde do trabalhador e que têm origem nos fatores relacionados ao ambiente...

Leia mais
Notícias Recolhimento de salário-educação para o empregador rural pessoa física
21 de Novembro de 2018

Recolhimento de salário-educação para o empregador rural pessoa física

A 2ª Turma do TRF da 4ª Região decidiu recentemente, por unanimidade, que é inexigível a contribuição de salário-educação para os empregadores...

Leia mais
Notícias Revista visual em pertences, sem contato físico e de forma impessoal, não gera dano moral
21 de Novembro de 2018

Revista visual em pertences, sem contato físico e de forma impessoal, não gera dano moral

DANO MORAL – REVISTA VISUAL EM PERTENCES DA EMPREGADA – INDENIZAÇÃO INDEVIDA Cinge-se a controvérsia à possibilidade de reparação por dano moral nos...

Leia mais
Notícias ALÍQUOTAS – PRODUTOS RURAIS
20 de Novembro de 2018

ALÍQUOTAS – PRODUTOS RURAIS

O produtor rural deve recolher a contribuição previdenciária devida sobre a comercialização dos produtos rurais ou sobre a folha de pagamento,...

Leia mais
Notícias TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados
20 de Novembro de 2018

TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados

A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre questões trabalhistas de empreiteiros terceirizados pode ser aplicada em contratos...

Leia mais
Notícias Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por encarregado
20 de Novembro de 2018

Transportadora é condenada por assédio sexual praticado por encarregado

Para o TST, há configuração da responsabilidade objetiva da empresa. Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682