Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Obrigações Sociais / Julho de 2017
22 de Junho de 2017

Obrigações Sociais / Julho de 2017

 DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

Leia mais
Notícias Usar Celular Corporativo
22 de Junho de 2017

Usar Celular Corporativo

Empregado que portar celular corporativo sem restrição de mobilidade não configura sobreaviso. A decisão é da 16ª Turma do TRT de São Paulo. Um...

Leia mais
Notícias Aviso prévio indenizado – Reflexo no 13º salário Contribuição previdenciária
22 de Junho de 2017

Aviso prévio indenizado – Reflexo no 13º salário Contribuição previdenciária

Solução de Consulta COSIT nº 249, de 23.05.2017 – DOU de 06.06.2017 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS...

Leia mais
Notícias Limbo jurídico – empregado que permanecer por um período sem receber salários
21 de Junho de 2017

Limbo jurídico – empregado que permanecer por um período sem receber salários

Essa situação se configura quando a avaliação médica efetuada pelo perito do INSS, que considera o trabalhador apto ao trabalho, e o perito médico...

Leia mais
Notícias Demissão coletiva ou em massa
21 de Junho de 2017

Demissão coletiva ou em massa

Atualmente, a dispensa coletiva ou em massa não possui amparo legal específico, motivo pelo qual a jurisprudência trabalhista determinou critérios...

Leia mais
Notícias Validade de negociação direta – empresa e empregados
21 de Junho de 2017

Validade de negociação direta – empresa e empregados

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho entende que somente poderá restar afastada a exigência de...

Leia mais
Notícias Operador de telemarketing não tem insalubridade só porque usa fone de ouvido
20 de Junho de 2017

Operador de telemarketing não tem insalubridade só porque usa fone de ouvido

O uso constante de fones de ouvido em atividades como a de operador de teleatendimento não gera direito a adicional de insalubridade tão somente...

Leia mais
Notícias Dispensa legal da contratação de aprendizes para as MPEs
20 de Junho de 2017

Dispensa legal da contratação de aprendizes para as MPEs

As Micro e Pequenas Empresas – MPEs são dispensadas da contratação de aprendizes, de acordo com o disposto no artigo 51, inciso III da LC 123/2006 e...

Leia mais
Notícias Liminar: Empresas conseguem ficar em regime de desoneração da folha
19 de Junho de 2017

Liminar: Empresas conseguem ficar em regime de desoneração da folha

Contribuintes têm conseguido liminares na Justiça para continuar no regime de “desoneração da folha de salários” até 31 de dezembro. O...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682