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Notícias ESocial: Nova versão do Manual de Orientação do eSocial já está disponível
04 de Outubro de 2017

ESocial: Nova versão do Manual de Orientação do eSocial já está disponível

Já está disponível para consulta a versão 2.4 do Manual de Orientação do eSocial (MOS), publicado nesta segunda-feira (02/10). A publicação é...

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Notícias Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
29 de Setembro de 2017

Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Madeiras, Máquinas & Ferragens...

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Notícias GFIP é tema de reunião entre a Fenacon e a Secretaria de Governo
29 de Setembro de 2017

GFIP é tema de reunião entre a Fenacon e a Secretaria de Governo

A Fenacon e integrantes da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República se reuniram, nesta segunda-feira (25), para debater a...

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Notícias Mecânico que só registrava exceções ao ponto receberá horas extras
29 de Setembro de 2017

Mecânico que só registrava exceções ao ponto receberá horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S. A. contra decisão que a condenou a pagar como horas extras o...

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Notícias Medicina e Segurança no Trabalho – Explode o número de processos sobre doença ocupacional em São Paulo
28 de Setembro de 2017

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O número de processos em São Paulo e região relacionados a doença ocupacional explodiu a partir de 2016. Os dados do Tribunal Regional do Trabalho...

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Notícias Empresa não pode excluir de comissão vendas canceladas ou não pagas
28 de Setembro de 2017

Empresa não pode excluir de comissão vendas canceladas ou não pagas

A empresa não pode excluir da base de cálculo das comissões de empregado as vendas que foram canceladas ou não foram pagas. Isso porque, conforme o...

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Notícias eSocial – Leiaute do eSocial – Versão 2.4
28 de Setembro de 2017

eSocial – Leiaute do eSocial – Versão 2.4

O Comitê Gestor do Esocial, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, Resolve: Art. 1º –...

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Notícias Aplicação da justa causa por desídia deve observar proporcionalidade entre a falta e a punição
27 de Setembro de 2017

Aplicação da justa causa por desídia deve observar proporcionalidade entre a falta e a punição

Vários são os atos faltosos que justificam a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, pela empregadora, conforme enumeração contida no art....

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Notícias Intervalos intrajornada – Reforma Trabalhista
27 de Setembro de 2017

Intervalos intrajornada – Reforma Trabalhista

A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o...

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