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Notícias Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS
18 de Outubro de 2017

Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como “alta...

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Notícias Obrigações Trabalhistas: Mudanças na legislação trabalhista vão incorporar o eSocial em novembro
18 de Outubro de 2017

Obrigações Trabalhistas: Mudanças na legislação trabalhista vão incorporar o eSocial em novembro

Novo eSocial será obrigatório para grandes companhias a partir do início de 2018 e para todas as demais empresas do país a partir de julho próximo O...

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Artigos Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
10 de Outubro de 2017

Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de uma adolescente contratada como aprendiz pela Camp Pinheiro Centro...

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Notícias Motorista de transporte escolar deve fazer exame toxicológico, diz TRF-5
10 de Outubro de 2017

Motorista de transporte escolar deve fazer exame toxicológico, diz TRF-5

A exigência do exame toxicológico na obtenção e renovação da carteira de habilitação de motoristas profissionais deve ser aplicada sem exceção....

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Notícias Bens essenciais para funcionamento de microempresa não podem ser penhorados, decide 5ª Câmara do TRT-SC
10 de Outubro de 2017

Bens essenciais para funcionamento de microempresa não podem ser penhorados, decide 5ª Câmara do TRT-SC

A 5ª Câmara do TRT-SC decidiu, por unanimidade, que bens essenciais ao funcionamento de uma microempresa não podem ser penhorados. Baseada no Novo...

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Notícias Lei previdenciária não pode retroagir para prejudicar segurado
04 de Outubro de 2017

Lei previdenciária não pode retroagir para prejudicar segurado

É vedada a aplicação retroativa de lei previdenciária que cause prejuízo ao segurado. Com este entendimento, o juiz da 3ª Vara Federal de Belo...

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Notícias Reforma Trabalhista: Nova CLT vai mudar a dinâmica das contratações temporárias
04 de Outubro de 2017

Reforma Trabalhista: Nova CLT vai mudar a dinâmica das contratações temporárias

Com reforma, tradicional “bico de fim de ano'”perde força e dá lugar à vaga intermitente a partir de 2018; este ano, incertezas com...

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Notícias FAP MF divulga os índices para o cálculo do FAP para 2018
04 de Outubro de 2017

FAP MF divulga os índices para o cálculo do FAP para 2018

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 28-9, a Portaria 420 MF, de 27-9-2017, que divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo,...

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Notícias Fator Acidentário de Prevenção FAP com vigência em 2018 já está disponível para consulta
04 de Outubro de 2017

Fator Acidentário de Prevenção FAP com vigência em 2018 já está disponível para consulta

Levantamento feito pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda mostra que 91% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na...

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