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Notícias MTb – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Norma Regulamentadoranº 12 – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978
23 de Maio de 2018

MTb – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – Norma Regulamentadoranº 12 – Alteração da Portaria MTb nº 3.214 de 1978

Portaria MTb nº 326, de 14.05.2018 – DOU de 15.05.2018 Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas...

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Notícias Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades
23 de Maio de 2018

Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades

Queda na produção de madeira, assim como na produção e expedição de carvão vegetal. Queda brusca na arrecadação do ICMS e dispensa em massa. Foi a...

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Notícias Ministério do Trabalho não precisa esperar depósito do FGTS para homologar rescisão
23 de Maio de 2018

Ministério do Trabalho não precisa esperar depósito do FGTS para homologar rescisão

O Ministério do Trabalho não precisa esperar o depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador para fazer as homologações rescisórias. Com esse...

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Notícias Reforma Trabalhista – Insegurança jurídica prejudica novas contratações em regime intermitente
23 de Maio de 2018

Reforma Trabalhista – Insegurança jurídica prejudica novas contratações em regime intermitente

A Reforma Trabalhista completa seis meses de vigência neste mês de maio. Neste período houve um aumento do número de admissões e demissões pelo...

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Notícias Empresa de ônibus deverá reintegrar dirigente sindical dispensado por justa causa sem prévio inquérito
23 de Maio de 2018

Empresa de ônibus deverá reintegrar dirigente sindical dispensado por justa causa sem prévio inquérito

O trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento de estabilidade no emprego por ser representante sindical eleito para o...

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Notícias 2ª Turma mantém justa causa a trabalhador demitido após reiteradas infrações no serviço
18 de Maio de 2018

2ª Turma mantém justa causa a trabalhador demitido após reiteradas infrações no serviço

Publicado em 16.05.2018 Por diversas vezes, um trabalhador da rede de lojas de calçados em Sinop voltou atrasado do intervalo para almoço. Em outras...

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Notícias Justiça do Trabalho – Testemunhas são punidas com prisão por mentirem em processo
18 de Maio de 2018

Justiça do Trabalho – Testemunhas são punidas com prisão por mentirem em processo

Ao constatar fraude, magistrado do trabalho determinou punição durante audiência Mentiras ou versões combinadas em depoimentos de testemunhas podem...

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Notícias Obrigações Sociais / JUNHO DE 2018
18 de Maio de 2018

Obrigações Sociais / JUNHO DE 2018

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias A Reforma Trabalhista é aplicável aos contratos vigentes
17 de Maio de 2018

A Reforma Trabalhista é aplicável aos contratos vigentes

 Publicado no Diário Oficial de 15-5, o Despacho S/N MTb, de 14-5-2018,  aprovando o Parecer 248 Conjur/MTb/CGU/AGU/2018, para esclarecer sobre a...

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