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Notícias TRT3 – Siderúrgica que forneceu EPIs sem apresentar a ficha de controle deverá pagar adicional de insalubridade
05 de Julho de 2017

TRT3 – Siderúrgica que forneceu EPIs sem apresentar a ficha de controle deverá pagar adicional de insalubridade

Os altos índices de acidentes fatais e sequelas decorrentes das atividades laborais continuam sendo motivo de preocupação em nossa sociedade. A...

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Notícias INSS é condenado a indenizar mãe de segurado falecido após ter auxílio-doença negado
04 de Julho de 2017

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Pedreiro sofria de cardiopatia grave e teve o benefício previdenciário recusado pela autarquia meses antes de morrer  O Instituto Nacional do...

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Artigos Franqueador não responde por dívidas trabalhistas de franqueado
03 de Julho de 2017

Franqueador não responde por dívidas trabalhistas de franqueado

O direito que o franqueador tem para impor exigências ao franqueado não caracteriza relação de subordinação ou de prestação de serviços. Com esse...

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Notícias Reforma Trabalhista: MP prevê quarentena para adotar jornada intermitente
03 de Julho de 2017

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A medida provisória que modificará o projeto da reforma trabalhista vai prever uma quarentena de 18 meses para que um empregado contratado em tempo...

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Notícias Modernização Trabalhista
27 de Junho de 2017

Modernização Trabalhista

O Brasil de 2017 não é o Brasil de 1943 As leis trabalhistas em vigor têm mais de 70 anos. O Brasil de 1943, rural e pré-industrial, não é o...

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Notícias Trabalhador que exerce função insalubre ou perigosa não entra no cálculo para contratação de aprendizes
27 de Junho de 2017

Trabalhador que exerce função insalubre ou perigosa não entra no cálculo para contratação de aprendizes

A lei exige das empresas a contratação de menores aprendizes no percentual de 5% a 15% do total de funcionários. No entanto, para o cálculo da...

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Notícias Cálculo da indenização de representante comercial não pode ser limitado por prescrição quinquenal
27 de Junho de 2017

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 Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a base de cálculo de indenização por rescisão, sem justa...

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Notícias Motorista submetido a teste do bafômetro pela empresa não comprova dano moral
23 de Junho de 2017

Motorista submetido a teste do bafômetro pela empresa não comprova dano moral

Um motorista da Vale S.A não conseguiu, em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região...

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Notícias Implantação do eSocial traz impacto para empresas
23 de Junho de 2017

Implantação do eSocial traz impacto para empresas

Faltando seis meses para o final do ano, o governo federal, por meio do Ministério do Trabalho, intensifica ações de divulgação sobre a entrada em...

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