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Notícias Turma decide que contrato de estágio atrai incidência de prescrição trabalhista
10 de Janeiro de 2018

Turma decide que contrato de estágio atrai incidência de prescrição trabalhista

Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o contrato de estágio atrai a incidência da prescrição trabalhista prevista no inciso XXIX...

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Notícias Súmula do TST sobre terceirização não vale para contrato de alimentação
10 de Janeiro de 2018

Súmula do TST sobre terceirização não vale para contrato de alimentação

A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que fixou limites e regras na terceirização de empregados, não se aplica nos casos de contratos de...

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Notícias Por dar moto a empregado, empresa deve indenizar em caso de acidente
09 de Janeiro de 2018

Por dar moto a empregado, empresa deve indenizar em caso de acidente

Empresa que deu moto a empregado para que ele fosse trabalhar terá de indenizá-lo pelo acidente que sofreu. O funcionário se acidentou em um...

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Notícias Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado
09 de Janeiro de 2018

Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado

A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na Internet,...

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Notícias Senadores querem assegurar direitos do trabalhador com mudanças na reforma trabalhista
09 de Janeiro de 2018

Senadores querem assegurar direitos do trabalhador com mudanças na reforma trabalhista

No dia 22 de fevereiro se encerra o prazo para a votação na Câmara dos Deputados e no Senado das alterações no texto da Reforma Trabalhista (Lei...

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Notícias Começa primeira fase de implantação do eSocial para empresas
09 de Janeiro de 2018

Começa primeira fase de implantação do eSocial para empresas

O prazo para as empresas cumprirem a primeira etapa começa nesta segunda-feira e se estende até 28 de fevereiro Tem início hoje (08/01) em todo o...

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Notícias Alteração da CLT: TST mantém demissão em massa sem negociação prévia por universidade
09 de Janeiro de 2018

Alteração da CLT: TST mantém demissão em massa sem negociação prévia por universidade

A UniRitter, uma das maiores universidades de Porto Alegre (RS), derrubou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a proibição de demitir 150...

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Notícias Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda
09 de Janeiro de 2018

Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda

As pessoas com doenças graves têm direito à isenção de Imposto de Renda, como um benefício para reduzir as dificuldades que surgem por conta dos...

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Notícias A partir de janeiro/2018 o salário-mínimo será de R$ 954,00 mensais
02 de Janeiro de 2018

A partir de janeiro/2018 o salário-mínimo será de R$ 954,00 mensais

Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, da última sexta-feira, 29-12, o Decreto 9.255 de 29-12-2017, que fixa, a partir de 1-1-2018, o novo...

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