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Notícias MPT quer que empresa pague R$ 10 milhões por não fiscalizar terceirizadas
11 de Julho de 2017

MPT quer que empresa pague R$ 10 milhões por não fiscalizar terceirizadas

Ao acusar uma fabricante de papel e celulose de não fiscalizar o cumprimento de leis trabalhistas por suas terceirizadas, o Ministério Público do...

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Notícias Ministério do Trabalho: MTb altera as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho
10 de Julho de 2017

Ministério do Trabalho: MTb altera as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho

Foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira, 7-7, as Portarias MTb, de 870, 871 e 872, todas de 6-7-2017, que alteram, respectivamente, as...

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Notícias eSocial – Leiaute do eSocial – Versão 2.3
10 de Julho de 2017

eSocial – Leiaute do eSocial – Versão 2.3

Resolução CG-eSocial nº 10, de 05.07.2017 – DOU de 07.07.2017 Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial. O COMITÊ GESTOR...

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Notícias Acidente na volta para casa dá direito a estabilidade de emprego
10 de Julho de 2017

Acidente na volta para casa dá direito a estabilidade de emprego

Um acidente no caminho de volta para casa após a saída do trabalho gera direito de estabilidade provisória no emprego. Foi o que entendeu a juíza...

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Notícias “Risco Invisível”, assédio moral está relacionado às questões da organização do trabalho
06 de Julho de 2017

“Risco Invisível”, assédio moral está relacionado às questões da organização do trabalho

É configurado em qualquer nível hierárquico e ocorre de forma intencional e frequente Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o...

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Notícias Contribuições Sociais Previdenciárias
06 de Julho de 2017

Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: RETENÇÃO. BASE DE CÁLCULO. SERVIÇOS. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Para a exclusão dos valores de materiais ou de equipamentos (exceto os...

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Notícias BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação
06 de Julho de 2017

BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação

A BFR S.A não conseguiu em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a exclusão do pagamento de adicional de insalubridade a uma...

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Notícias TRT15 – Câmara mantém justa causa aplicada a trabalhador que não respeitou normas de segurança
05 de Julho de 2017

TRT15 – Câmara mantém justa causa aplicada a trabalhador que não respeitou normas de segurança

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento a recurso de uma empresa do ramo de fabricação e montagem de estruturas metálicas pesadas e confirmou a...

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Notícias Nova versão do PJe no TRT-4 apresenta mudanças na área para advogados
05 de Julho de 2017

Nova versão do PJe no TRT-4 apresenta mudanças na área para advogados

A versão mais recente do Processo Judicial Eletrônico (PJe) adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região apresenta algumas modificações...

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