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Notícias Mecânico que exercia funções de supervisor ganhará diferenças salariais relativas aos períodos de substituição
30 de Novembro de 2018

Mecânico que exercia funções de supervisor ganhará diferenças salariais relativas aos períodos de substituição

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Oceanair Linhas Aéreas S/A a pagar diferenças...

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Notícias Adicional de periculosidade independe do tempo de contato com inflamáveis
30 de Novembro de 2018

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Mesmo que por tempo reduzido, o contato com produtos inflamáveis sujeita o empregado a risco de explosão a qualquer momento. Com esse entendimento,...

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Notícias Condenada empresa que dispensou sem exame demissional
29 de Novembro de 2018

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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um operador de produção da fábrica de autopeças...

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Notícias Empregada que recebeu tratamento hostil de supervisor deve ser indenizada por danos morais
29 de Novembro de 2018

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Uma ex-empregada da Ezentis, empresa de serviços, engenharia e instalações de comunicação, deve receber indenização por danos morais por ter sido...

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Notícias Empresa não deve ressarcir INSS se não tiver culpa em acidente de trabalho
26 de Novembro de 2018

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região isentou uma empresa de ressarcir valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em...

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Notícias TRT-4 não reconhece vínculo de emprego de representante comercial
26 de Novembro de 2018

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Uma situação na qual o representante comercial escolhe quando ir à sede da empresa, ficando até 15 dias sem ir, mostra que não se trata de relação...

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Notícias TST manda reintegrar mulher demitida durante tratamento de câncer
26 de Novembro de 2018

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Presume-se discriminatória a demissão de empregado que sofre de doenças malignas. Este foi o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho ao...

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Notícias Reconhecido direito à estabilidade no emprego a ex-funcionária que teve doença agravada pelo serviço
23 de Novembro de 2018

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Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença com fundamento na Súmula 378, item II, do TST A Terceira...

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Notícias Plano de Saúde deve ser mantido em casos de suspensão de contrato de trabalho
23 de Novembro de 2018

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Plano de saúde deve ser mantido para empregado com contrato suspenso em decorrência de aposentadoria por invalidez. Esse foi o posicionamento...

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