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Notícias TELETRABALHO E CONTROLE DE JORNADA
23 de Abril de 2018

TELETRABALHO E CONTROLE DE JORNADA

O inciso III do artigo 62 da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017, dispõe que os teletrabalhadores encontram-se excluídos do controle de jornada,...

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Notícias Grandes Empresas – Terceira fase de implantação do eSocial começa em maio
23 de Abril de 2018

Grandes Empresas – Terceira fase de implantação do eSocial começa em maio

eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05 Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do...

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Notícias BANCO DE HORAS
20 de Abril de 2018

BANCO DE HORAS

SALDO NEGATIVO – TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO ACORDO/CONVENÇÃO COLETIVA E/OU NA RESCISÃO CONTRATUAL Ocorrendo a rescisão do contrato de trabalho ou...

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Notícias JORNADA DE TRABALHO – ALGUMAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA
20 de Abril de 2018

JORNADA DE TRABALHO – ALGUMAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA

TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL Com a reforma admite-se a jornada semanal de 30 horas sem possibilidade de horas extras ou jornada semanal de...

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Notícias REFORMA TRABALHISTA – REDUÇÃO DE JORNADA E DE SALÁRIO
20 de Abril de 2018

REFORMA TRABALHISTA – REDUÇÃO DE JORNADA E DE SALÁRIO

A Reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) veio reforçar a tendência atual do direito do trabalho em dar prevalência aos acordos e convenções coletivas...

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Notícias Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário.
18 de Abril de 2018

Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário.

O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua...

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Notícias Supremo Tribunal Federal – Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade
18 de Abril de 2018

Supremo Tribunal Federal – Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu que a definição do salário básico como base de cálculo do adicional viola a Súmula Vinculante 4. O...

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Notícias Obrigações Sociais / MAIO DE 2018
18 de Abril de 2018

Obrigações Sociais / MAIO DE 2018

DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Empregado afastado pelo INSS por mais de seis meses não tem direito às férias proporcionais do período
16 de Abril de 2018

Empregado afastado pelo INSS por mais de seis meses não tem direito às férias proporcionais do período

Publicado em 11.04.2018 Perde o direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, afastou-se do trabalho por acidente ou doença com...

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