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Notícias eSocial: Publicada nova versão do Manual de Orientação
05 de Dezembro de 2018

eSocial: Publicada nova versão do Manual de Orientação

Nova versão do manual abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02 Está disponível na área de Documentação Técnica do eSocial...

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Notícias Trabalhadora que ajuizou ação dois meses após o parto não ganha salários do período de estabilidade à gestante
05 de Dezembro de 2018

Trabalhadora que ajuizou ação dois meses após o parto não ganha salários do período de estabilidade à gestante

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a uma safrista o pagamento dos salários relativos ao período de estabilidade à...

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Notícias Siderúrgica que desrespeitou regras trabalhistas é condenada por dano moral coletivo
05 de Dezembro de 2018

Siderúrgica que desrespeitou regras trabalhistas é condenada por dano moral coletivo

Para a 2ª Turma, houve violação aos direitos sociais dos trabalhadores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vetorial...

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Notícias Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho
05 de Dezembro de 2018

Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho

A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Votorantim...

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Notícias Juiz afasta responsabilidade de empresa por furto no alojamento dos empregados
05 de Dezembro de 2018

Juiz afasta responsabilidade de empresa por furto no alojamento dos empregados

O juiz Ronaldo Antônio Messeder Filho, titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade-MG, rejeitou as indenizações por danos materiais e morais...

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Notícias eSocial – Versão 2.5 do leiaute do eSocial estará disponível em ambiente de testes a partir de 17/12
03 de Dezembro de 2018

eSocial – Versão 2.5 do leiaute do eSocial estará disponível em ambiente de testes a partir de 17/12

A nova versão do leiaute do eSocial (versão 2.5) será implantada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita) no dia 17/12/2018. Veja as...

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Notícias Vigia não tem direito ao adicional de periculosidade pago a vigilantes, diz TRT-4
03 de Dezembro de 2018

Vigia não tem direito ao adicional de periculosidade pago a vigilantes, diz TRT-4

Vigia não tem direito ao adicional de periculosidade pago aos vigilantes. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...

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Notícias Justiça do Trabalho pode mandar executar créditos de sócios de massa falida
03 de Dezembro de 2018

Justiça do Trabalho pode mandar executar créditos de sócios de massa falida

É possível o redirecionamento da execução ao patrimônio dos sócios ou dos integrantes do mesmo grupo econômico da empresa falida ou em recuperação...

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Notícias Supermercado que alegou cargo de confiança vai pagar horas extras a ex-funcionário sem poderes de gestão
30 de Novembro de 2018

Supermercado que alegou cargo de confiança vai pagar horas extras a ex-funcionário sem poderes de gestão

O recurso do reclamado foi rejeitado, por unanimidade, pela Segunda Turma do TRT11 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...

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