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Notícias Alterado dispositivo relativo às obrigações acessórias previdenciárias
24 de Janeiro de 2018

Alterado dispositivo relativo às obrigações acessórias previdenciárias

A RFB – Secretaria da Receita Federal do Brasil alterou a Instrução Normativa RFB 971, de 13-11-2009 que dispõe sobre normas gerais de tributação...

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Notícias Ministério do Trabalho conceitua trabalho escravo
24 de Janeiro de 2018

Ministério do Trabalho conceitua trabalho escravo

A Portaria 1.293 MTb, de 28.12.2017 (DOU 29.12.2017) dispõe sobre os conceitos de trabalho em condições análogas à de escravo, bem como trata da...

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Notícias RAIS 2017: Período para entrega da declaração começa nesta terça-feira
22 de Janeiro de 2018

RAIS 2017: Período para entrega da declaração começa nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (23) o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017. O preenchimento e envio...

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Notícias Vendedor tem direito a comissão mesmo se cliente desistir de compra
22 de Janeiro de 2018

Vendedor tem direito a comissão mesmo se cliente desistir de compra

O fato gerador do direito à comissão para vendedor acontece na concretização do negócio, não podendo a empresa responsabilizar o empregado por...

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Notícias Tragédia compartilhada: Trabalhador divide culpa por morrer ao mexer em máquina proibida
22 de Janeiro de 2018

Tragédia compartilhada: Trabalhador divide culpa por morrer ao mexer em máquina proibida

Se o trabalhador morre ao mexer em equipamento que não devia encostar, mas que não tinha sistema de parada de emergência, a culpa é dele e da...

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Notícias Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2018
19 de Janeiro de 2018

Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2018

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Com nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico
19 de Janeiro de 2018

Com nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico

O fato de duas empresas terem os mesmos sócios e o mesmo endereço não significa, por si só, que elas sejam do mesmo grupo econômico. Com base nessa...

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Notícias Trabalhador aparece embriagado no serviço, causa confusão e leva justa causa
19 de Janeiro de 2018

Trabalhador aparece embriagado no serviço, causa confusão e leva justa causa

Após ser flagrado embriagado em pleno horário de serviço, um trabalhador de uma empresa responsável pela construção de usinas hidrelétricas em Mato...

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Notícias TRF3 DECIDE QUE PROFISSÃO DE MARMORISTA DEVE SER RECONHECIDA COMO ATIVIDADE ESPECIAL
19 de Janeiro de 2018

TRF3 DECIDE QUE PROFISSÃO DE MARMORISTA DEVE SER RECONHECIDA COMO ATIVIDADE ESPECIAL

Trabalhador esteve exposto a agentes insalubres ocasionados por ruído e inalação de pó de mármore e poeiras minerais O desembargador federal Nelson...

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