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Notícias Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST
26 de Agosto de 2025

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Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial. Outros 21 temas foram afetados para julgamento como...

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26 de Agosto de 2025

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O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão, através do colegiado da Terceira Turma da Corte, indeferindo a pretensão...

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25 de Agosto de 2025

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O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou para o dia 6 de outubro a audiência pública que discutirá os impactos econômicos...

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25 de Agosto de 2025

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A 4ª Turma do TRT-RS anulou o pedido de demissão de um operário celetista de um município e reconheceu que a dispensa...

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25 de Agosto de 2025

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A edição extra do Diário Oficial da União do dia 26 de abril de 2024, conteve em sua publicação a Portaria...

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22 de Agosto de 2025

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22 de Agosto de 2025

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Notícias A garantia de emprego da empregada gestante é aplicável no contrato por prazo determinado
22 de Agosto de 2025

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Notícias A realização de horas extras e supressão do intervalo sem contraprestação pecuniária autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho
21 de Agosto de 2025

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