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Notícias TRT3 – Turma afasta pejotização e mantém decisão que reconhece relação de emprego
31 de Março de 2017

TRT3 – Turma afasta pejotização e mantém decisão que reconhece relação de emprego

Pejotização é uma expressão criada recentemente para designar uma espécie de fraude trabalhista, pela qual o trabalhador é obrigado a constituir uma...

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Notícias TRT3 – Cuidadora de idosa que trabalhava apenas no fim de semana não consegue vínculo de emprego
31 de Março de 2017

TRT3 – Cuidadora de idosa que trabalhava apenas no fim de semana não consegue vínculo de emprego

Não é reconhecida a relação de emprego à diarista que trabalha menos de três vezes na semana. Com esse entendimento, o juiz Edmar Souza Salgado,...

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Notícias Consórcio pode estornar comissões de vendedor em caso de inadimplência
31 de Março de 2017

Consórcio pode estornar comissões de vendedor em caso de inadimplência

A empresa administradora de consórcio pode estornar o adiantamento de comissão paga a um vendedor em casos de inadimplência ou desistência do...

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Notícias Folha de Pagamento – Para alcançar meta fiscal, governo pretende acabar com a desoneração
30 de Março de 2017

Folha de Pagamento – Para alcançar meta fiscal, governo pretende acabar com a desoneração

Atualmente, 54 setores são beneficiados pela medida que vigora desde 2011, entre eles, tecnologia da informação, hoteleiro, construção civil, call...

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Notícias FGTS – Caixa faz atualização do Manual de Orientações ao Empregador
30 de Março de 2017

FGTS – Caixa faz atualização do Manual de Orientações ao Empregador

Normas para saque, devolução de valores e recolhimentos mensais do FGTS são alteradas. A Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial da...

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Notícias Empregado filma colegas trocando de roupa e empresa é condenada
30 de Março de 2017

Empregado filma colegas trocando de roupa e empresa é condenada

Obrigação de zelar Cabe ao empregador zelar pela segurança do ambiente de trabalho. Assim, se um empregado filma colegas trocando de roupa, a...

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Notícias Se trabalhador recebe alta do INSS, empresa deve voltar a pagar salário
28 de Março de 2017

Se trabalhador recebe alta do INSS, empresa deve voltar a pagar salário

Se trabalhador recebe alta do INSS, a empresa deve reincorporá-lo e voltar a pagar salários ou encerrar o vínculo e arcar com os custos da...

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Notícias Vendedor sem subordinação jurídica é prestador de serviço autônomo, diz TRT-RS
28 de Março de 2017

Vendedor sem subordinação jurídica é prestador de serviço autônomo, diz TRT-RS

O artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considera empregado toda a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual,...

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Notícias Decisão – Justiça do Trabalho
28 de Março de 2017

Decisão – Justiça do Trabalho

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SUSPENSÃO POR DOENÇA. NÃO CABIMENTO DE CONVERSÃO EM CONTRATO A PRAZO INDETERMINADO. Comprovado estar o empregado doente,...

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