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Notícias Liminares do STF suspendem correção monetária em processos trabalhistas
27 de Março de 2017

Liminares do STF suspendem correção monetária em processos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar...

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Notícias Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva
27 de Março de 2017

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A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização...

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Notícias Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada
27 de Março de 2017

Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida...

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Notícias Vulcabrás pagará em dobro férias parceladas sem motivo relevante
24 de Março de 2017

Vulcabrás pagará em dobro férias parceladas sem motivo relevante

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma industriária o pagamento em dobro das férias concedidas de forma fracionada pela...

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Notícias Informações desabonadoras prestadas por ex-empregador configuram dano moral
24 de Março de 2017

Informações desabonadoras prestadas por ex-empregador configuram dano moral

DANO MORAL – INFORMAÇÕES DESABONADORAS SOBRE EX-EMPREGADO – RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL – INDENIZAÇÃO Os deveres anexos de conduta, pautados na...

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Notícias Repercussão Geral – STF veda desconto da contribuição assistencial de não sindicalizados
24 de Março de 2017

Repercussão Geral – STF veda desconto da contribuição assistencial de não sindicalizados

PLENÁRIO VIRTUAL MANTÉM ENTENDIMENTO NO SENTIDO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL IMPOSTA POR ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE...

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Notícias Ação de regresso movida pelo INSS contra empregador. Prescrição.
23 de Março de 2017

Ação de regresso movida pelo INSS contra empregador. Prescrição.

O prazo de prescrição nas ações indenizatórias ajuizadas pelo INSS contra os empregadores em virtude do pagamento de benefícios previdenciários de...

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Notícias Bolsa de pesquisa paga a estudante universitário pode integrar base de cálculo do INSS
23 de Março de 2017

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A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta em...

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Notícias Aviso-prévio pago em valor inferior ao devido implica a sua nulidade
23 de Março de 2017

Aviso-prévio pago em valor inferior ao devido implica a sua nulidade

O art. 7º, inciso XXI, da Constituição da República e o art. 487 da Consolidação da Leis do Trabalho, asseguram o pagamento do aviso-prévio e o §...

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