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Notícias Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora
26 de Julho de 2018

Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que operadora de...

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Notícias A Possibilidade de resolução de conflitos através da homologação de acordo extrajudicial introduzida pela reforma trabalhista.
25 de Julho de 2018

A Possibilidade de resolução de conflitos através da homologação de acordo extrajudicial introduzida pela reforma trabalhista.

A reforma trabalhista introduziu a possibilidade de empregadores e empregados evitarem o ajuizamento de reclamatória trabalhista através dos novos...

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Notícias Turma condena empresa a pagar despesas médicas futuras de empregado acidentado
25 de Julho de 2018

Turma condena empresa a pagar despesas médicas futuras de empregado acidentado

A Albra Alumínio Brasília Ltda. terá de indenizar auxiliar de manutenção por danos materiais pelas despesas médicas futuras decorrentes de acidente...

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Notícias Segurança negligenciada – Empresa que não treina funcionários responde por acidente de trabalho
25 de Julho de 2018

Segurança negligenciada – Empresa que não treina funcionários responde por acidente de trabalho

Age com negligência empresa que deixa de contratar ou treinar outros empregados para uma função mesmo tendo ciência do perigo da realização das...

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Notícias Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador
23 de Julho de 2018

Justiça considera hora de trabalho noturno reduzida para ampliar intervalo de operador

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar a hora de trabalho noturno como de 52 minutos e 30 segundos, concluiu que um...

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Notícias Doenças ocupacionais preexistentes – vários empregadores
23 de Julho de 2018

Doenças ocupacionais preexistentes – vários empregadores

As doenças ocupacionais desencadeadas durante vários anos, com a participação sucessiva de vários empregadores, estar-se-á a revelar a espécie das...

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Notícias Negociação habitual com intenção de concorrência direta caracteriza justa causa
23 de Julho de 2018

Negociação habitual com intenção de concorrência direta caracteriza justa causa

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – JUSTA CAUSA – CONCORRÊNCIA DIRETA AO EMPREGADOR – ATO DE DESLEALDADE São exigidas, do empregado, atitudes...

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Notícias Extinção do estabelecimento possibilita rescisão do contrato suspenso
23 de Julho de 2018

Extinção do estabelecimento possibilita rescisão do contrato suspenso

Nos termos do artigo 475, CLT, o empregador deve manter o contrato de trabalho, que se encontra suspenso, no caso de aposentadoria por...

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Notícias ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE – CUMULAÇÃO
23 de Julho de 2018

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE – CUMULAÇÃO

A legislação não dá ao empregado o direito de usufruir concomitantemente do adicional de periculosidade e do adicional de insalubridade. Assim, caso...

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