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Notícias Desconhecimento dos fatos pelo preposto implica em confissão ficta
20 de Janeiro de 2017

Desconhecimento dos fatos pelo preposto implica em confissão ficta

O desconhecimento dos fatos pelo preposto da empresa, imprescindíveis para o esclarecimento dos fatos constantes na ação, importa em confissão...

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Notícias INSS pagará pensão a família de deficiente com renda acima do previsto em lei
19 de Janeiro de 2017

INSS pagará pensão a família de deficiente com renda acima do previsto em lei

Se descontados os gastos ordinários de uma família que tem renda de um salário mínimo, o valor que sobra fica abaixo do limite que a lei impõe como...

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Notícias Governo anuncia que INSS fará pente-fino em mais de 2 milhões de benefícios
19 de Janeiro de 2017

Governo anuncia que INSS fará pente-fino em mais de 2 milhões de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai fazer um “pente-fino” em aproximadamente 2 milhões de benefícios concedidos. De acordo...

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Notícias Justiça restabelece aposentadoria por tempo de contribuição suspensa pelo INSS
19 de Janeiro de 2017

Justiça restabelece aposentadoria por tempo de contribuição suspensa pelo INSS

A legislação aplicável para a verificação da atividade exercida sob condição insalubre deve ser a que estava em vigor quando o serviço foi prestado,...

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Notícias Contribuições Sociais Previdenciárias
19 de Janeiro de 2017

Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 33, de 16.01.2017 – DOU de 19.01.2017 EMENTA: SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. BOLSA DE PESQUISA. INCIDÊNCIA A bolsa de...

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Notícias TRF3 – Não incide contribuição sobre repasse das operadoras de plano de saúde a médicos credenciados
19 de Janeiro de 2017

TRF3 – Não incide contribuição sobre repasse das operadoras de plano de saúde a médicos credenciados

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a recurso da União e manteve decisão em mandado de segurança que...

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Notícias Empresa responde por furto de moto de trabalhador em estacionamento
19 de Janeiro de 2017

Empresa responde por furto de moto de trabalhador em estacionamento

Uma empregada que teve sua motocicleta furtada de um estacionamento gratuito em frente à empresa em que trabalhava deverá ser indenizada por dano...

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Notícias TRF4 – Tribunal concede aposentadoria rural por idade baseado em prova testemunhal
19 de Janeiro de 2017

TRF4 – Tribunal concede aposentadoria rural por idade baseado em prova testemunhal

Uma boia-fria que atualmente vive no estado do Paraná obteve o direito à Aposentadoria Rural por Idade com base em depoimentos de testemunhas. O...

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Notícias Atraso do INSS no pagamento do salário-maternidade gera danos morais
18 de Janeiro de 2017

Atraso do INSS no pagamento do salário-maternidade gera danos morais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe que teve seu salário-maternidade atrasado...

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