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Notícias A caracterização do cargo de confiança
12 de Maio de 2015

A caracterização do cargo de confiança

Tema de grande importância no Direito do Trabalho, a aplicação do art. 62, inciso II e Parágrafo Único da CLT suscita muitas dúvidas no cotidiano...

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Notícias Empresa só pode desconsiderar até cinco minutos como hora extra
12 de Maio de 2015

Empresa só pode desconsiderar até cinco minutos como hora extra

Desde 19 de junho de 2001 — quando entrou em vigor a Lei 10.243/2001 — não é válida a convenção coletiva que autoriza  empresa a desconsiderar o...

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Notícias Demissão por justa causa deve respeitar o princípio da imediatidade
12 de Maio de 2015

Demissão por justa causa deve respeitar o princípio da imediatidade

Empresa que investiga depois de oito meses atestado médico apresentado por funcionário para justificar faltas e, com a prova de sua falsidade, o...

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Notícias Acúmulo de funções – Quando se caracteriza
11 de Maio de 2015

Acúmulo de funções – Quando se caracteriza

Matéria das mais controversas na esfera do Direito do Trabalho, o acúmulo de funções é uma das questões jurídicas que necessitam de uma análise de...

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Notícias Estabilidade da empregada gestante no contrato de aprendizagem
11 de Maio de 2015

Estabilidade da empregada gestante no contrato de aprendizagem

Segundo o disposto na alínea “b”, do inciso II, do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CRFB/88, é vedada a dispensa...

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Notícias Realização de “testes” admissionais sem formalização do contrato de experiência
11 de Maio de 2015

Realização de “testes” admissionais sem formalização do contrato de experiência

Muitas empresas adotam o procedimento de realizar testes com empregados antes de formalizar o contrato de experiência, o que, ao nosso sentir,...

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Notícias TRT4 – Trabalhadora que cumpria jornada de 13 horas diárias deve ser indenizada por dano existencial
06 de Maio de 2015

TRT4 – Trabalhadora que cumpria jornada de 13 horas diárias deve ser indenizada por dano existencial

Publicado em 06.05.2015 Uma ex-empregada da rede de supermercados Walmart deve receber indenização de R$ 10 mil por dano existencial, devido à...

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Notícias Turma anula pedido de demissão não homologado pelo sindicato
06 de Maio de 2015

Turma anula pedido de demissão não homologado pelo sindicato

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) declarou a nulidade de pedido de demissão – não...

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Notícias Mudança no plano de saúde empresarial não pode lesar o trabalhador
05 de Maio de 2015

Mudança no plano de saúde empresarial não pode lesar o trabalhador

A assistência médica é um benefício incorporado ao contrato de trabalho,e qualquer alteração nesse acordo não deve gerar limitação ou supressão aos...

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