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Notícias Reforma Trabalhista Sem MP 808, volta a valer texto da lei; veja o que muda
25 de Abril de 2018

Reforma Trabalhista Sem MP 808, volta a valer texto da lei; veja o que muda

A Medida Provisória que alterava trechos da reforma perdeu a validade nesta segunda-feira, 23/04, sem ser analisada pelo Congresso. Com isso, o...

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Notícias SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – Máquinas e Equipamentos
25 de Abril de 2018

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – Máquinas e Equipamentos

PORTARIA 252 MTb, DE 10-4-2018 (DO-U DE 12-4-2018) NR-12 que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos sofre alterações Por meio...

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Notícias Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior
25 de Abril de 2018

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Voetur Consolidadora de Turismo e Representações Ltda. a pagar diferenças salariais...

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Notícias Auxiliar não receberá salário-família sem apresentar atestado de vacinação obrigatória de filho
25 de Abril de 2018

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da JBS Aves Ltda. para excluir a condenação ao pagamento dos valores relativos ao...

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Notícias Reforma Trabalhista – A MP 808 perdeu a validade
25 de Abril de 2018

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O Presidente do Congresso Nacional, por meio do Ato Declaratório 22, de 24-4-2018, publicado no Diário Oficial de 25/04/2018, declarou a perda da...

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Notícias Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral
24 de Abril de 2018

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Período de ginástica laboral no trabalho representa tempo à disposição do empregador e deve ser remunerado como hora extra. Com esse entendimento,...

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Notícias TST afasta prescrição em ação sobre doença descoberta 20 anos após rescisão
24 de Abril de 2018

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Nos caso de doença relacionada ao trabalho, a contagem do prazo prescricional inicia a partir da manifestação da doença, e não da extinção do...

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Notícias DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA – SALÁRIO DO EMPREGADO
24 de Abril de 2018

DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA – SALÁRIO DO EMPREGADO

Tem força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em...

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Notícias Empregador pagará pensão a viúva por não recolher INSS de funcionário
24 de Abril de 2018

Empregador pagará pensão a viúva por não recolher INSS de funcionário

A omissão do empregador em fazer o registro de um funcionário na Carteira de Trabalho e Previdência Social e, por consequência, não recolher as...

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