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Notícias TRT10 – Prêmio por produção pago habitualmente e sem cumprir metas tem caráter salarial
16 de Setembro de 2014

TRT10 – Prêmio por produção pago habitualmente e sem cumprir metas tem caráter salarial

Publicado em 11.09.2014 Provado que o pagamento da parcela prêmio por produção para um serralheiro ocorria com habitualidade e independentemente do...

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Notícias Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
16 de Setembro de 2014

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional Uma copeira que sofreu aborto teve o pedido de estabilidade...

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Notícias TRT3 – Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante
02 de Setembro de 2014

TRT3 – Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante

Um trabalhador ajuizou reclamação contra o seu ex-empregador, um shopping center, alegando que exercia a atividade de vigilante e por isso deveria...

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Notícias É inválido pedido de demissão do menor sem assistência do responsável legal
26 de Agosto de 2014

É inválido pedido de demissão do menor sem assistência do responsável legal

Uma trabalhadora ajuizou reclamação contra seu ex-empregador alegando a existência de vício no pedido de demissão, já que este foi assinado somente...

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Notícias Segurança e Saúde no Trabalho – Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica – Norma Regulamentadora n.º 16
14 de Agosto de 2014

Segurança e Saúde no Trabalho – Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica – Norma Regulamentadora n.º 16

Portaria MTE no 1.078, de 16.07.2014 ­ DOU de 17.07.2014 Aprova o Anexo 4 – Atividades e operações perigosas com energia elétrica – da...

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Notícias Concessionária é condenada por acidente de trabalho com pintor autônomo
14 de Agosto de 2014

Concessionária é condenada por acidente de trabalho com pintor autônomo

A concessionária Gravataí Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, foi responsabilizada pelo acidente de trabalho sofrido por um pintor contratado para...

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Notícias Novos valores limite para depósito recursal na Justiça do Trabalho
14 de Agosto de 2014

Novos valores limite para depósito recursal na Justiça do Trabalho

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO No 372/SEGJUD.GP DE 16.07.2014 D.E.J.T. ­ 17.07.2014 Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito...

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Artigos Responsabilidade de sócios por débitos trabalhistas – Nova Orientação Jurisprudencial
14 de Agosto de 2014

Responsabilidade de sócios por débitos trabalhistas – Nova Orientação Jurisprudencial

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul aprovou, no dia 06/06/2014, Orientação Jurisprudencial que estipula a observância da...

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Artigos Indústria de plástico para calçados não está obrigada a manter em seus quadros responsável técnico habilitado junto ao CRQ (Conselho Regional de Química)
13 de Agosto de 2014

Indústria de plástico para calçados não está obrigada a manter em seus quadros responsável técnico habilitado junto ao CRQ (Conselho Regional de Química)

Reiteradas decisões da Justiça Federal vêm isentando as empresas produtoras de plásticos para calçados de manterem em seus quadros profissional...

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