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Notícias Contrato de parceira – Salão de beleza
28 de Novembro de 2016

Contrato de parceira – Salão de beleza

A Lei 13.352/2016 alterou a Lei 12.592/2012, que regula a parceria entre Salão de Beleza (Pessoa Jurídica) e profissionais do ramo da estética...

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Notícias Obrigações Sociais / DEZEMBRO DE 2016
25 de Novembro de 2016

Obrigações Sociais / DEZEMBRO DE 2016

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória
25 de Novembro de 2016

Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz da Scopus Tecnologia Ltda. à estabilidade provisória da...

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Notícias TRT10 – Confirmada rescisão indireta de motorista que ficou no “limbo jurídico previdenciário”
25 de Novembro de 2016

TRT10 – Confirmada rescisão indireta de motorista que ficou no “limbo jurídico previdenciário”

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão que rescindiu indiretamente o contrato de trabalho de um...

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Notícias PGR pede ao STF que vete contribuição à Previdência em salário-maternidade
24 de Novembro de 2016

PGR pede ao STF que vete contribuição à Previdência em salário-maternidade

O MPF pede que seja assegurado ao salário-maternidade a qualidade de salário-de-contribuição apenas para fim de cálculo de outros benefícios...

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Notícias Suspensão temporária de hora extra habitual motiva indenização, diz TST
24 de Novembro de 2016

Suspensão temporária de hora extra habitual motiva indenização, diz TST

O pagamento da indenização prevista na Súmula 291 do Tribunal Superior do Trabalho — que dispõe que a supressão de serviço suplementar prestado com...

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Notícias Empresa é condenada por acidente com trabalhador que não recebeu treinamento nem EPIs
24 de Novembro de 2016

Empresa é condenada por acidente com trabalhador que não recebeu treinamento nem EPIs

Trabalhador tinha apenas 15 dias de serviço quando acidente ocorreu. Fatalidade resultou na perda de três dedos Ao tentar desobstruir uma máquina...

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Notícias TRT3 – Empregada não pode realizar atividade que exija esforço muscular de mais de 20 kg em trabalho contínuo ou 25 kg em tarefa ocasional
23 de Novembro de 2016

TRT3 – Empregada não pode realizar atividade que exija esforço muscular de mais de 20 kg em trabalho contínuo ou 25 kg em tarefa ocasional

Você sabia que o empregador não pode exigir da empregada mulher qualquer esforço que lhe demande força muscular superior a 20 quilos, em trabalho...

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Notícias Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos
23 de Novembro de 2016

Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos

Dois processos recentes julgados pelas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho trataram dos limites da autonomia negocial coletiva, levando em...

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