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Notícias Previdência > Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
16 de Dezembro de 2016

Previdência > Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

  O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma ferramenta auxiliar da perícia médica do INSS que, por meio de uma lista, autoriza...

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Notícias Médico fala de depressão relacionada ao ambiente de trabalho
16 de Dezembro de 2016

Médico fala de depressão relacionada ao ambiente de trabalho

As mudanças de humor, os transtornos neuróticos e o uso de substâncias psicoativas, como álcool e drogas, são, hoje, os principais transtornos...

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Notícias Justa causa. Configuração. Marcação indevida do cartão ponto de outro empregado.
16 de Dezembro de 2016

Justa causa. Configuração. Marcação indevida do cartão ponto de outro empregado.

Ato irregular que caracteriza a falta grave. Provas documental e testemunhal. Art. 482 da CLT. Ausência de ofensa à proporcionalidade, uma vez que a...

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Notícias Membro do Cipa pode ser demitido sem inquérito judicial, define TST
16 de Dezembro de 2016

Membro do Cipa pode ser demitido sem inquérito judicial, define TST

Membro de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) pode ser demitido caso fique provado que exerceu sua função com negligência. Além...

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Notícias Juiz aceita reconvenção e condena trabalhador a ressarcir empresa
14 de Dezembro de 2016

Juiz aceita reconvenção e condena trabalhador a ressarcir empresa

As diferentes versões de um mecânico para explicar um acidente de trabalho sofrido por ele fizeram o juiz que analisava seu pedido de indenização...

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Notícias Simples Nacional – Certificação Digital será obrigatória para empresas em 2017
14 de Dezembro de 2016

Simples Nacional – Certificação Digital será obrigatória para empresas em 2017

Optantes do Simples com mais de três funcionários deverão se adequar à exigência em janeiro. A partir de 1º de janeiro de 2017, as empresas optantes...

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Notícias Termina em dezembro prazo para adesão ao programa de proteção ao emprego
14 de Dezembro de 2016

Termina em dezembro prazo para adesão ao programa de proteção ao emprego

Por Gláucia Soares Massoni Para tentar preservar empregos e favorecer a recuperação econômica das empresas, o governo federal criou o Programa de...

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Notícias Reforma da Previdência
12 de Dezembro de 2016

Reforma da Previdência

No dia 5 de dezembro de 2016, o Presidente da República Michel Temer encaminhou Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras para...

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Notícias Trabalhador pode usar gravação telefônica sem consentimento como prova
12 de Dezembro de 2016

Trabalhador pode usar gravação telefônica sem consentimento como prova

Um trabalhador pode usar uma gravação de conversa telefônica feita sem o consentimento da empresa como prova de que deveria receber mais pelos...

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