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Notícias Empregado Doméstico
13 de Outubro de 2015

Empregado Doméstico

Ministério do Trabalho disponibiliza Cartilha com os direitos dos domésticos O MTPS – Ministério do Trabalho e Previdência Social, em...

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Notícias Divulgação FAP para 2016
08 de Outubro de 2015

Divulgação FAP para 2016

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 432 DE 29.09.2015 D.O.U.: 30.09.2015 Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e...

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Notícias Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria
08 de Outubro de 2015

Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP 676/2015) que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator...

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Notícias Motorista que apenas acompanha abastecimento de veículo não tem direito a adicional de periculosidade
07 de Outubro de 2015

Motorista que apenas acompanha abastecimento de veículo não tem direito a adicional de periculosidade

O motorista que não abastece, ele mesmo, o tanque de combustível do veículo que utiliza no seu trabalho, mas apenas acompanha esse abastecimento nos...

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Notícias TRT15 – Tribunal destaca diferenças entre institutos jurídicos que versam sobre horas trabalhadas a mais
06 de Outubro de 2015

TRT15 – Tribunal destaca diferenças entre institutos jurídicos que versam sobre horas trabalhadas a mais

Publicado em 06.10.2015 – 09:55 Nesse sentido, voto acolhido pela 8ª Câmara assentou que “o trabalho prestado no período em que o...

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Notícias eSocial – Empregador doméstico deve observar prazos de cadastramento
06 de Outubro de 2015

eSocial – Empregador doméstico deve observar prazos de cadastramento

O cadastramento de empregadores e de seus empregados domésticos no Portal eSocial teve início na quinta-feira (1º/10) e se estende por todo o mês de...

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Notícias MTE fixa normas sobre contratação de aprendiz em empresa com atividade insalubre ou perigosa
05 de Outubro de 2015

MTE fixa normas sobre contratação de aprendiz em empresa com atividade insalubre ou perigosa

Foi publicada no Diário Oficial do dia 2-10, a Portaria 1.288 MTE, de 1-10-2015, que estabelece instruções para o cumprimento da cota de...

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Notícias Fator Acidentário de Prevenção
02 de Outubro de 2015

Fator Acidentário de Prevenção

Cálculo do FAP para 2016 será realizado por estabelecimento (CNPJ completo) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 30-9, a Portaria...

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Notícias Seção especializada do TRT-4 aprova 13 novas Orientações Jurisprudenciais
02 de Outubro de 2015

Seção especializada do TRT-4 aprova 13 novas Orientações Jurisprudenciais

A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou e divulgou 13 novas Orientações Jurisprudenciais. Os...

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